
29 DE OUTUBRO DE 2009
A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta quinta-feira (29/09), apresenta 15 proposituras, entre um requerimento, de autoria do vereador Carlos Alberto Ca (...)
A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta quinta-feira (29/09), apresenta 15 proposituras, entre um requerimento, de autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante (PPS), que solicita informações do Executivo sobre a possibilidade de construção de praça pública no Loteamento Jardim Castor; cinco projetos de resolução e quatro moções. Além de sete projetos de lei. No intervalo da reunião ordinária, o vereador Laércio Trevisan Júnior (PR), fará entrega de moção de aplauso de sua autoria, que parabeniza Fábio Manuel Lopes e José Fábio Paes, pelos cinco anos do projeto talentos piracicabanos de tênis de mesa, colocado em prática no início do ano de 2005, no Clube Atlético Piracicabano.
A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.
E M D I S C U S S Ã O Ú N I C A
Projetos de Resolução
Nº 12/09 - De autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 21/07, que normatiza o uso de veículos e fixa valores de diárias de viagens da Câmara de Vereadores de Piracicaba e dá outras providências, com:
Parecer contrário à Emenda nº 01, da ver. Márcia G.C.C.D. Pacheco.
Nº 14/09 - De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre os procedimentos gerais referentes à gestão de bens móveis e imóveis no âmbito da Câmara de Vereadores de Piracicaba.
Parecer contrário à Emenda nº 01, da ver. Márcia G.C.C.D. Pacheco.
Moções
Nº 123/09 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira e outros, de apelo ao governo do Estado de São Paulo, para que estude a viabilidade da instalação de uma unidade fixa de "Rede de Reabilitação Lucy Montoro" no Município de Piracicaba.
Nº 124/09 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco e outros, de aplausos à diretoria da Associação Filantrópica "U MIÓ DO BOI", pela realização da X Costelada Beneficiente, em outubro de 2009, em comemoração ao 1º ano de sua fundação.
Nº 125/09 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos e outros, de aplausos ao varejão do Aço Pronto, pelos 10 anos de existência comemorado no dia 23 de outubro de 2009.
Nº 126/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante e outros, de aplausos ao jornalista e radialista Sr. Dario Corrêa, pelos 30 anos de seu programa "Chapéu de Palha".
Requerimento
Nº 519/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a possibilidade de construção de Praça Pública no Loteamento Jardim Castor, neste Município.
E M S E G U N D A D I S C U S S Ã O
Projetos de Lei
Nº 203/09 - De autoria do Executivo, que dispõe sobre a instituição de "Programa Especial de Incentivo à Implantação de Moradias de Caráter Social no Município de Piracicaba" e dá outras providências.
Nº 238/09 - De autoria do Executivo, que altera o artigo 56 da Lei nº 6.246/08, no que tange à reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência nos concursos públicos dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Piracicaba.
Com Emenda nº 01 à Nova Redação, do ver. André Gustavo Bandeira.
Nº 245/09 - De autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação de empregos de Professor de Ensino Fundamental e de cirurgião dentista, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Piracicaba, extingue cargos e empregos de cirurgião dentista e dá outras providências:
Com Parecer Contrário à Emenda 01, do ver. José Antonio Fernandes Paiva.
E M P R I M E I R A D I S C U S S Ã O
Projetos de Lei
Nº 267/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre a denominação dos Galpões 7-A e 7-B, localizados no Parque do Engenho Central, neste Município.
Nº 282/09 - De autoria da Mesa, que dispõe sobre denominações de prolongamentos de vias públicas no Loteamento Nova Água Branca, no Bairro Água Branca, neste Município.
Nº 283/09 - De autoria da Mesa, que dispõe sobre denominações de prolongamentos de vias públicas no Loteamento Recanto do Astúrias, neste Município.
Nº 284/09 - De autoria da Mesa, que dispõe sobre denominação de prolongamento de via pública no Loteamento Jardim Panorama II, neste Município.
Nº 298/09 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, visando a implementação do Programa "Ler e Escrever", que compreenderá ações de formação profissional, acompanhamento institucional e conteúdo didático para professores e alunos da rede pública municipal, de forma integrada à rede pública estadual de ensino, nos moldes do disposto no Decreto Estadual nº 54.553/2009 e dá outras providências.
CAMPANHA:
"Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea. Doe Vida!"
Resolução nº 05/07
FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939