A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta quinta-feira (01/10), apresenta 14 proposituras, entre cinco requerimentos, três moções e quatro projetos de lei, além de dois projetos de Resolução, de autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), que introduz alterações à Resolução nº 03/05, que disciplina a outorga de Moção, e a que altera a Resolução nº 16/93, mudando o Regimento Interno da Câmara quanto aos de critérios para entrega de Requerimento de Congratulações.

A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projetos de Resolução

Nº 06/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que introduz alterações à Resolução nº 03/05, que "disciplina a outorga de Moção na Câmara de Vereadores de Piracicaba" com:

Emenda nº 01, do ver. Laércio Trevisan Júnior, com Parecer contrário da C.L.J.R.

 
Nº 08/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que introduz alterações à Resolução nº 16/93, que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Piracicaba, no tocante à mudança de critérios para entrega de Requerimento de Congratulações e Louvor" com:

Emenda nº 01, do ver. Laércio Trevisan Júnior, com Parecer Contrário da C.L.J.R.

Emenda nº 02, dos vereadores Carlos Gomes da Silva e Márcia G.C.C.D. Pacheco

Moções

Nº 110/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior e outros, de aplausos ao Sr. Fábio Manuel Lopes e José Fábio Paes, pelos 05 anos do "Projeto Talentos Piracicabanos de Tênis de Mesa".

Nº 111/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior e outros, de aplausos à Sra. Maria Ignez Trevisan, pelos 40 anos dedicados à Xilogravura.

Nº 112/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior e outros, de aplausos ao Sr. Padre Kleber Fernandes Danelom, pelo 5º ano de Ordenação Presbiteral.

Requerimentos

Nº 463/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre implantação de Programa Municipal de Prevenção a LER/DORT aos Funcionários Públicos Municipais.

Nº 464/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre manutenção nos banheiros públicos, nos termos da Lei Complementar nº 125/00.

Nº 465/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, de Congratulações à "Associação Grêmio Gaviões da Fiel Torcida", pelos 10 anos de existência, atividades esportivas e sociais em Piracicaba.

Nº 467/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, de Congratulações à "Torcida Mancha Verde Piracicaba", pelos 09 anos de fundação e pelas  campanhas realizadas em prol das entidades piracicabanas.

Nº 468/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, de Congratulações à "Associação dos Guardas Civis de Piracicaba", pelo seu 1º Aniversário e pela conquista do Hábeas Corpus Preventivo, que autoriza os Guardas Civis a portarem arma de fogo, mesmo fora do seu horário de serviço.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei

Nº 205/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Convívio Nosso Recanto, no Bairro Campestre, neste Município.

 
E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 231/09 - De autoria do Executivo, que declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual "Dr. Dario Brasil", nos termos das Leis nº 5.735/06 e nº 6.198/08.

Nº 238/09 - De autoria do Executivo, que altera o artigo 56 da Lei nº 6.246/08, no que tange à reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência nos concursos públicos dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Piracicaba (com Mensagem Modificativa).

 
Nº 241/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 6.469/09, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Ginástica nas Comunidades.

CAMPANHA:

"Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea. Doe Vida!"

Resolução nº 05/07

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939