A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta segunda-feira (26/10), apresenta 11 proposituras, entre tres requerimentos e cinco projetos de lei, além de duas moções de aplauso, de autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), ao Centro Brasileiro de Segurança e Saúde Industrial - CBSSI, pela realização da 1ª edição do "Prêmio Reabilitação Profissional 2009 e à Prefeitura Municipal de Piracicaba, pelo 1º lugar na categoria Órgão Público. Além do projeto de decreto  legislativo, do vereador José Pedro Leite da Silva (PR), que concede o título honorífico de "Cidadã Piracicabana" à Senhora Elizabeth Balbino Guzzo – Beth Guzzo.

Após a Ordem do Dia, os vereadores se reúnem em extraordinárias para avaliar dois projetos de leis do Executivo, que institui gratificação aos docentes, monitores e  integrantes de classes de suporte pedagógico à docência, em exercício nas unidades escolares e na estrutura da Secretaria Municipal de Educação. E, para deliberar sobre o projeto que regulamenta a jornada dos médicos plantonistas, bem como a realização de plantões pelos médicos da Rede Pública Municipal de Saúde.

No expediente da reunião ordinária, o vereador José Antonio Fernandas Paiva (PT), entrega a Moção de Aplauso (83/09), de sua autoria, que parabeniza os diretores e funcionários da Raya Esportes, conhecida popularmente como "Casa Raya", pelos 100 anos de fundação.

Poucas são as empresas que atravessam um século de existência, mantendo sua marca e sua credibilidade inabaladas. "Felizmente, em Piracicaba, a Casa Raya é um destes raros exemplos de longevidade, que se justifica, dentre outros aspectos relevantes, pela qualidade no atendimento, integridade empresarial, diversidade de produtos e respeito ao consumidor", destaca o parlamentar.

A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.
 
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 33/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que concede "Título de Cidadã Piracicabana" e dá outras providências.

Moções

Nº 121/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva e outros, de aplausos ao Centro Brasileiro de Segurança e Saúde Industrial - CBSSI, pela realização da 1ª edição do "Prêmio Reabilitação Profissional 2009 e à Prefeitura Municipal de Piracicaba pelo 1º lugar na categoria Órgão Público.

Nº 122/09 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira e outros, de aplausos aos alunos do Centro de Reabilitação de Piracicaba, selecionados para integrar a Seleção Brasileira de Futebol, nos 2º Jogos Latino Americanos de Olimpíadas Especiais, que será realizada no mês de fevereiro de 2010 em San Juan - Porto Rico.

Requerimentos

Nº 513/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o tratamento aos estagiários contratados pela Administração Municipal.

Nº 516/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o não atendimento às reivindicações dos moradores do Bairro Vila Monteiro.

Nº 518/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre diâmetro da tubulação existente na Rua Dr. Jorge Augusto Silveira, no Bairro Morumbi.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 37/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que introduz alterações à Lei nº 4.918/00 que "dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia e dá outras providências, com:
Substitutivo nº 01, da C.L.J.R.
Emenda nº 01 ao Substitutivo nº 01, do ver. Laércio Trevisan Júnior.
Emenda nº 02 ao Substitutivo nº 01, do ver. Laércio Trevisan Júnior.
Emenda nº 03 ao Substitutivo nº 01, do ver. José A. Fernandes Paiva.
Emenda nº 04 ao Substitutivo nº 01, do ver. José A. Fernandes Paiva.
Emenda nº 05 ao Substitutivo nº 01, do ver. José Luiz Ribeiro.
Emenda nº 06 ao Substitutivo nº 01, do ver. José Luiz Ribeiro.
Emenda nº 07 ao Substitutivo nº 01, do ver. José Luiz Ribeiro.

Nº 203/09 - De autoria do Executivo, que dispõe sobre a instituição de "Programa Especial de Incentivo à Implantação de Moradias de Caráter Social no Município de Piracicaba e dá outras providências.

Nº 264/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que institui no Calendário Oficial do Município de Piracicaba, o "Dia Municipal do Aprendiz" e dá outras providências (com Substitutivo nº 01, da C.L.J.R.).

 
Nº 268/09 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a celebrar Termo de Cooperação Internacional não oneroso com a empresa Mind Lab Group de Israel, representada por sua associada exclusiva no Brasil, MSV Participações Ltda, visando a cooperação na área de educação e inovação através da Comunidade Internacional para Cooperação em Educação e dá outras providências.
Obs: Este projeto apresenta parecer contrário em separado do membro da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Ciência e Tecnologia.

Nº 273/09 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que dispõe sobre denominação da Estrada Municipal PIR 258 no Bairro Campestre, neste Município (com Substitutivo nº 01, da C.L.J.R.).

EXTRAORDINÁRIAS:

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 277/09 - De autoria do Executivo, que institui gratificação aos docentes, monitores e aos integrantes de classes de suporte pedagógico à docência, em exercício nas unidades escolares e na estrutura da Secretaria Municipal de Educação, revoga o art. 84 da Lei nº 5.684/06 e dá outras providências.

Obs: Este projeto apresenta parecer contrário em separado do membro da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Ciência e Tecnologia.

Nº 306/09 - De autoria do Executivo, que regulamenta a jornada dos médicos plantonistas, bem como a realização de plantões pelos médicos da Rede Pública Municipal de Saúde, revoga a Lei nº 5.326/03 e dá outras providências.

CAMPANHA:

"Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea. Doe Vida!"

Resolução nº 05/07

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939