Em audiência pública requisitada pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores e decorrida no plenário da Casa de Leis na tarde de hoje (16), foi apresentado pelo Executivo o Orçamento Anual do Município referente ao exercício financeiro de 2010.

O objetivo da reunião é conferir transparência às ações da administração municipal e aos gastos públicos no que afeta a cidade e seus moradores.

O orçamento total do município abrange órgãos da administração direta e indireta, sendo que na administração direta estão incluídos a Câmara de Vereadores, a Procuradoria Geral, a Guarda Civil e as Secretarias Municipais.

Já na Administração Indireta estão incluídos o Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae), a Fundação Municipal de Ensino (Fumep), o Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba (Ipplap), o Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Piracicaba (Ipasp) e a Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba (Emdhap).

Com uma previsão de arrecadação recorde, a receita total de Piracicaba em 2010 deve chegar a R$ 756 milhões de reais. Seguindo em sentido contrário, as despesas com pessoal caíram percentualmente. Em 2006 o pagamento de funcionários públicos consumiu 35,7% da receita corrente líquida; em 2007 este índice caiu para 37,81%; em 2008 para 36,33% e, em 2009 ficou em 35,6%, mesmo percentual previsto para 2010. A legislação permite que este gasto chegue a até 54%.

Compareceram para a reunião o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e vice-presidente do Legislativo, vereador João Manoel dos Santos (PTB); os vereadores Bruno Prata (PSDB) e José Antonio Fernandes Paiva (PT); o procurador-geral do município, Milton Sérgio Bissoli; os secretários municipais de Finanças, José Admir Moraes Leite; da Educação, Gabriel Ferrato; e de Desenvolvimento Social, Maria Angélica Guércio; o presidente do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), Vlamir Schiavuzzo e representantes da Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Emdhap) e da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba (Fumep).

Ademir Barbosa – MTb 54.006
Fotos: Fabrice Desmonts – MTb 22.946