PIRACICABA, TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020
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11 DE SETEMBRO DE 2020

Moção pede manutenção do Instituto Florestal do Estado


Proposta de extinção do órgão integra o projeto de lei 259/2020, apresentado pelo governador João Doria



EM PIRACICABA (SP)  

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A moção de apelo 99/2020, aprovada durante a 38ª reunião extraordinária da Câmara de Vereadores de Piracicaba, pede que o governador do Estado de São Paulo, João Doria, retire do projeto de lei 259/2020 o artigo 66 que prevê “extinção e fechamento” do Instituto Florestal. A votação aconteceu na noite desta quinta-feira (10). 

O texto da moção considera o fato do Instituto Florestal ser “uma das instituições mais antigas do Brasil”, atuante desde 1896, e tem “papel marcante na conservação, pesquisa, produção e desenvolvimento florestal do Estado”, aponta. 

A moção ressalta ainda que o trabalho desenvolvido pelo instituto tem “grande papel de influência nas ações e políticas de âmbito nacional”, sendo o IF responsável direto pela criação e amplo desenvolvimento de uma rede de UC (Unidades de Conservação), contribuindo para que “São Paulo seja o Estado que mais preserva a Mata Atlântica no Brasil”. 

O IF tem sido fundamental nos processos de elaboração de Planos de Manejo das Unidades de Conservação paulistas e de criação de UCs, no desenvolvimento de métodos para restauração florestal, melhoramento e conservação genética e na realização de trabalhos de educação ambiental e uso público. 

Ainda no texto da moção, é ressaltado o perfil orçamentário do IF, um órgão da Administração Direta, não se tratando de “entidade descentralizada”, como uma das justificativas do Estado ao propor a extinção. Ao mesmo tempo, o orçamento de R$ 3 milhões, equivalente a 0,01% do déficit alegado pelo Governo, ineficaz na motivação de “equilíbrio das contas públicas em razão da crise econômica gerada pela pandemia”.



Texto:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343


Legislativo

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