Na primeira reunião Itinerante, ocorrida nas dependências da Faculdade Anhanguera, na noite de ontem (15), os vereadores de Piracicaba, por intermédio da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, presidida por André Bandeira (PSDB), tendo como relator o Pastor Paulo Henrique (PRB) e Antonio Oswaldo Storel (PSB) na condição de membro, aprovaram por unanimidade o teor de Moção de Apelo ao Ministro Paulo Vannuchi da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Presidência da República para adoção urgente de medidas efetivas de combate à violência física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes do Brasil.

O vereador Antonio Oswaldo Storel, foi à Tribuna da Câmara para ratificar o pedido de aprovação de urgência da Moção. Também contou com a participação de outros vereadores, a exemplo de Paulo Henrique, que reforçou o apelo às autoridades para que dêem um basta contra a violência. Segundo Paulo Henrique, o Brasil é o primeiro país pedófilo do mundo. O parlamentar citou um caso ocorrido no Brasil, em que uma criança foi estuprada, assim que nasceu.

MOÇÃO:

Considerando que tem se avolumado assustadoramente nos meios de comunicação os relatos de violência de natureza física, psicológica ou sexual praticada contra crianças e adolescentes em todo o Brasil;

Considerando que a exagerada exploração midiática do assassinato da menina Isabela, em São Paulo, provocou uma comoção nacional no seio da população, tornando-se um fato emblemático dos numerosos caso que ocorrem diariamente em toda a nação envolvendo seres humanos em desenvolvimento que perdem a vida que lhe é roubada ou inutilizada e permanecem no anonimato;

Considerando que a CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal que investiga os casos de  pedofilia no Brasil, tem revelado numerosos fatos escabrosos e repugnantes envolvendo, como vítimas, desde rescém nascidos até adolescentes e como criminosos, pessoas da mais variada estirpe;

Considerando que  diante de tal situação, os órgãos governamentais responsáveis têm o dever de adotar providências urgentíssimas no sentido de impedir  que essa terrível onda criminosa se avolume ainda mais, martirizando de forma trágica e cruel as crianças e adolescentes do nosso Brasil.

Propomos na forma regimental, ouvido o Plenário, a presente Moção de Apelo ao Ministro Paulo Vannuchi da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Presidência da República para adoção urgentíssima das medidas efetivas que forem necessárias para proteger as crianças e adolescentes de todo o Brasil, de combate à violência física, psicológica e sexual, garantindo-lhes seus direitos fundamentais, e que da mesma sejam encaminhadas cópias ao Excelentíssimo  Ministro da Justiça, Tarso Genro, ao Excelentíssimo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, ao Presidente da Câmara Federal, Deputado Arlindo Chinaglia e ao Presidente da CPI da Pedofilia, Senador Magno Malta.

 
Sala das Reuniões, 15 de  Maio  de 2008.

Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidadania

MARTIM VIEIRA MTB 21.939

FOTOS: FABRICE DESMONTS MTB 22.946