PIRACICABA, SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019
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05 DE JULHO DE 2019

Ministra Damares responde apelo de Paulo Henrique em favor da criança


O vereador deve se descolar aos EUA ainda este ano, em tratativas para implantar o sistema Alerta Amber no Brasil, na defesa de crianças e adolescentes desaparecidos



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Assessoria parlamentar Salvar imagem em alta resolução

Ministra Damares responde apelo de Paulo Henrique em favor da criança



Na manhã desta quinta-feira, 4 de julho, em que se comemora os 243 anos do Dia da Independência dos Estados Unidos, o vereador Paulo Henrique (REP) apresenta o ofício 399/2019, assinado por Elizabeth Carneiro (Chefe de Assessoria), dando ciência da resposta da ministra Damares Regina Alves (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos), em referência à moção de apelo 95/2019, para que o governo federal efetive o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. 

Em resposta à moção de apelo, a ministra Damares parabeniza o parlamentar pela iniciativa e, reitera que o ministério está trabalhando para o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, visando a plena efetividade em todo território nacional, além de estudar novas alternativas, junto às autoridades policiais e judiciais, para solucionar a demanda do desaparecimento de crianças e adolescentes. 

A ministra também roga à Câmara de Piracicaba para continuar na difusão e criação de mecanismos municipais para a execução de medidas que somem esforços na elucidação da questão que envolve estas pessoas. 

O vereador Paulo Henrique enfatiza a importância da ministra ter correspondido ao seu apelo, mostrando o que a cidade de Piracicaba faz no sentido de proteger estes cidadãos. E, reiterou a soma de esforços para tornar realidade estas tratativas na cidade. Bem como enfatizou a disposição, até o final deste ano, de ir aos Estados Unidos para dinamizar a implantação deste sistema de controle em nosso País. 

No teor da moção de apelo encaminhada à ministra, o parlamentar defende a importância do Brasil adotar estratégias, na criação de uma entidade parecida com o Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Vítimas de Exploração Sexual (NCMEC), entidade não governamental, estabelecida nos Estados Unidos, que recebe denúncias e investiga abusos sexuais contra menores.

O pedido é para que o governo federal efetive o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. A moção também inclui o pedido para a criação do sistema Alerta Amber no Brasil, na preservação dos direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente. "Eles são vítimas da sociedade, e os poderes constituídos, por sua vez, não dão atenção especial", afirma o parlamentar.

Paulo Henrique detalha que o governo federal, na gestão passada, criou o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, o qual, de acordo com a imprensa, "está inoperante e desatualizado há anos". "Pior, não há número de registros condizentes com a média anual de desaparecidos registrados em delegacias", acrescenta o vereador.

"A criação do cadastro teve o objetivo de ajudar as famílias aflitas diante da situação do desaparecimento, mas não vem contribuindo para a promoção de políticas públicas, não sendo eficaz para diminuir o número de desaparecimentos", reclama Paulo Henrique.

A expectativa é que o sistema, se operado com eficácia, poderá ser integrado a outros sistemas de busca, como o Alerta Amber, proposto pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que funciona integrado com as redes sociais, emitindo alerta nacional sempre que há o registro de uma criança ou adolescente desaparecidos.

Leia também: 

Paulo Henrique entrega moção de apelo à ministra Damares Alves

 



Texto:  Martim Vieira - MTB 21.939
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343




Tópicos: CidadaniaPaulo Henrique

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