27 de maio de 2008

Fórum da Cidadania continua avaliações

Na reunião de hoje (27/05) do Fórum da Cidadania, Justiça e Cultura de Paz, coordenado pelo vereador Antônio Oswaldo Storel (PSB), tiveram continuidade as avaliaçõe (...)

Na reunião de hoje (27/05) do Fórum da Cidadania, Justiça e Cultura de Paz, coordenado pelo vereador Antônio Oswaldo Storel (PSB), tiveram continuidade as avaliações das Vigilâncias Sanitárias das cidades que assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta que garante a fiscalização, pelas Prefeituras, dos alojamentos dos trabalhadores rurais envolvidos no corte de cana, além de saneamento das dúvidas que surgiram durante as fiscalizações

Estiveram presentes representantes das cidades de Rio das Pedras, Santa Bárbara D´Oeste, Piracicaba, Capivari, Cosmópolis, Iracemápolis, São Pedro, Santa Maria da Serra, Araras, Rafard, Pirassununga, Limeira, Leme, Saltinho, Rio das Pedras, Mombuca, Engenheiro Coelho, Analândia, Santa Gertrudes, Ipeúna e Charqueada, além de representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e da Federação dos Trabalhadores Rurais Assalariados do Estado de São Paulo.

Inicialmente o vereador Storel fez anúncios dos e-mails recebidos pelo Fórum e na seqüência vários representantes utilizaram a palavra e apresentaram suas dúvidas e dificuldades.

O procurador do trabalho, Mário Antonio Gomes, colocou-se à disposição de todos para sanar as dúvidas e convencer aqueles que estão criticando o TAC - Termo de Ajustamento de Conduta -  da necessidade de todos se unirem para melhorar a qualidade de vida do trabalhador rural no corte de cana.

Com o TAC assinado, o município tem um procedimento padrão, com uma lista de checagem dos itens a serem observados nos alojamentos: espaço mínimo por pessoa, instalações hidráulicas e elétricas, altura e densidade de colchões, distância entre beliches, quantidade de banheiros e chuveiros de acordo com o número de ocupantes, instalações de fogões e armários de roupas e alimentos, entre outros.

De acordo com o Procurador do Trabalho, algumas cidades representadas, na reunião,  que ainda não assinaram ainda o TAC serão visitadas e reuniões com os prefeitos agendadas visando convencê-los da necessidade de estarem participando.

A estudante de Agronomia da Esalq - Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiróz -, Paola Beko anunciou o I Seminário de Questão Agrária e que terá o tema : “A Construção da Soberania Alimentar e os Desafios para  a superação do problema Agrário Brasileiro”,  de seis a oito de junho na Esalq.

A próxima reunião do Fórum está marcada para o dia 01 de julho às 10 horas, no Plenário Francisco Antonio Coelho, da Câmara de Vereadores de Piracicaba, quando será apresentada uma pesquisa sobre a saúde do trabalhador no corte de cana.

 

 

 

Menção Obrigatória

Texto:  Rubens Fontão MTb: 20.493

Foto Digital: Haroldo Faria