Falta de medicamentos em farmácias municipais é apontada em requerimento

As reclamações sobre a falta de medicamentos nas farmácias municipais são relatadas no requerimento nº 51/2026, de autoria da vereadora Sílvia Morales (PV), do Mandato Coletivo A Cidade é Sua, aprovado na 2ª Reunião Ordinária, nesta quinta-feira (5). A parlamentar esteve em algumas farmácias e constatou a falta recorrente de diversos medicamentos de uso contínuo e essencial.

Ela solicita a lista dos medicamentos em falta e o período em que ocorre o desabastecimento de cada item. Quer saber ainda se a situação já foi normalizada. No requerimento, Sílvia Morales lista vários medicamentos que identificou em falta nas unidades e solicita informações sobre os processos de compra, quantidades e demanda.

Questiona ainda a data de distribuição dos medicamentos às farmácias municipais Central, Caxambu e Cecap. E pergunta se houve descumprimento contratual pelos fornecedores e se houve processos licitatórios desertos, fracassados ou rescindidos relacionados aos medicamentos listados. Ela também cita reportagem veiculada pela imprensa local sobre a criação de uma força-tarefa pela Secretaria Municipal de Saúde para garantir o abastecimento das 26 farmácias municipais e adoção de nova modelagem do sistema de aquisição de medicamentos pela atual gestão. Nesse sentido, quer saber quais medidas concretas integram a força-tarefa, as alterações efetivas que foram implementadas na modelagem do sistema de aquisição de medicamentos e se essas medidas garantiram o abastecimento dos meses de agosto a dezembro. Quer saber por quanto tempo essas medidas vão garantir o abastecimento e se o município utiliza medidas emergenciais para assegurar o abastecimento enquanto os processos licitatórios não são concluídos.

Ao justificar voto, na reunião, Sílvia Morales falou sobre a nova metodologia de distribuição de remédios pela Secretaria de Saúde noticiada pela imprensa. Disse que é necessário obter mais detalhes sobre como funciona esse novo sistema e a força-tarefa para regularização dos estoques das farmácias. Em aparte, o vereador André Bandeira (PSDB) citou o caso de um idoso que enfrenta dificuldades para encontrar o medicamento que necessita. Confira, no vídeo, a justificativa de voto.