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11 DE JANEIRO DE 2021

Defesa animal: rodada de reuniões coletará contribuições para PDL


Proposta de criação do Fórum Permanente de Proteção e Defesa dos Animais foi protocolada por Alessandra Bellucci no último dia 4.



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Guilherme Leite - MTB 21.401 Salvar imagem em alta resolução

Alessandra iniciará reuniões com segmentos nesta terça-feira



Uma série de reuniões, com início nesta terça-feira (12), buscará coletar, com segmentos cuja participação está prevista no Fórum Permanente de Proteção e Defesa dos Animais, sugestões para aprimorar a proposta inicialmente apresentada pela vereadora Alessandra Bellucci (REP) no projeto de decreto legislativo protocolado na Câmara no último dia 4.

Como o texto passará a tramitar na Casa somente quando oficialmente der entrada na primeira reunião ordinária do ano, em fevereiro, a ideia da parlamentar é, até a votação, conversar com entidades de defesa dos animais, protetores independentes e representantes de instituições e do Poder Público para que o texto a ser futuramente apreciado pelo Legislativo em plenário reúna contribuições de todos os segmentos envolvidos.

A ideia, segundo Alessandra, é "democratizar ao máximo as discussões" em torno do papel que o Fórum cumprirá e fazê-lo ser "construído a várias mãos", com o engajamento de todos desde o início. Um exemplo do que pode ser aprimorado no texto original é o número de representantes que cada segmento terá no colegiado.

Segundo a proposta protocolada por Alessandra, vão compor o Fórum vereadores e, a convite, chefes de gabinete, assessores, estagiários e demais servidores da Câmara. Também terão cadeira três protetores independentes atuantes na cidade e um representante de cada organização não-governamental ou entidade legalmente constituída e sediada em Piracicaba que desenvolva ações relacionadas à defesa, proteção, educação e assistência aos animais.

O Fórum terá, ainda, dois cidadãos simpatizantes da causa residentes em Piracicaba, dois médicos veterinários ou representantes do Conselho Regional de Medicina Veterinária com atuação na cidade, dois representantes da Ordem dos Advogados do Brasil de Piracicaba (preferencialmente membros da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais) e um representante de cada faculdade ou universidade local.

Também vão compor o colegiado um representante de cada um dos seguintes órgãos: secretarias municipais de Defesa do Meio Ambiente, de Saúde (preferencialmente do Centro de Controle de Zoonoses), de Educação e de Assistência e Desenvolvimento Social; Guarda Civil Municipal; Defesa Civil; Polícia Civil; Polícia Militar; Polícia Militar Ambiental; e Corpo de Bombeiros.

Na reunião desta terça-feira (12), às 15h, Alessandra receberá protetores independentes. A conversa acontecerá na sala do segundo andar do prédio anexo da Câmara.



Texto:  Ricardo Vasques - MTB 49.918


Causa Animal Alessandra Bellucci

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