Conselheiro pede apoio por revisão da lei e ampliação da verba para o esporte

O professor de educação física e membro do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras de Piracicaba (Conselam), Ivan Oriani, foi o orador da Tribuna Popular, durante a 45ª Reunião Ordinária, nesta quinta-feira (28). Ele falou sobre a importância do esporte na formação do indivíduo como cidadão e pediu apoio do Poder Legislativo para encontrar mecanismos para ampliação do orçamento destinado para a formação esportiva.

Além disso, solicitou a revisão urgente da Lei 7.045/2011, que dispõe sobre a Consolidação da legislação sobre o Esporte, que, na visão do professor, está defasada. “Precisamos de uma força tarefa para revisão dessa lei para que ela possa englobar todos os segmentos do esporte”, afirmou.

O orador ainda comentou sobre a verba destinada à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, que ficaria com 0,63% do Orçamento Municipal. “São R$ 20 milhões. Desse valor, R$ 10 milhões vão para recursos humanos e os outros 10 são para todo o resto”, colocou. Para o conselheiro, é necessário buscar alternativas para que esse montante chegue a pelo menos 1%. “A cada um real investido no esporte, se economiza três em saúde”, argumentou.

Descreveu também que o Fundo Municipal do Esporte só recebe verbas de aluguel de ginásio, o que representaria muito pouco para o incentivo das diversas modalidades esportivas. “O custo é muito alto para a participação em campeonatos, inscrições e o fundo precisa ser fomentado”, defendeu. Lembrou que existem as leis de incentivo ao esporte em níveis estadual e federal e que poderia ser criada uma lei dessa natureza em âmbito municipal.

Destacou que está em discussão na Câmara a criação da loteria municipal e que parte do valor poderia ser destinada ao incentivo ao esporte. Sugeriu ainda a criação de leis de incentivo fiscal para bancar esses custos. Adiantou que o tema será debatido em um Fórum Municipal do Esporte para abordar as políticas públicas voltadas para o segmento.

O discurso do orador contou também com contribuições dos vereadores Felipe Jorge Dario (Solidariedade), o Felipe Gema, Pedro Kawai (PSDB) e André Bandeira (PSDB). Confira, no vídeo, a fala completa de Ivan Oriani.