A Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Municipal de Piracicaba reuniu-se na tarde desta segunda-feira (18), na Sala de Reuniões do Prédio Anexo da Câmara, para analisar o projeto de decreto legislativo 34/2021, de autoria do vereador Acácio Godoy (PP) e que busca instituir na Casa o "Fórum Piracicaba 2040".

O Fórum, segundo texto da propositura, "tem como objetivo principal o de mobilizar os diversos segmentos da sociedade civil na discussão e diagnóstico de problemas municipais da atualidade e a proposição de ações e políticas públicas municipais voltadas à melhoria em cada um dos seus eixos orientadores, adotando-se, como perspectiva, a cidade de Piracicaba no ano de 2040". 

A reunião foi conduzida pela vereadora Sílvia Morales (PV), do mandato coletivo "A cidade é sua", que preside a Comissão, e contou com a participação da vereadora Ana Pavão (PL), que é membro do órgão. As parlamentares contaram com a assessoria técnica da chefe do Departamento Legislativo da Câmara, Mariane Vicente Pereira de Souza. A relatora da Comissão, Alessandra Bellucci (Republicanos) não pôde participar da reunião. 

Fórum Piracicaba 2040 - Segundo Sílvia Morales, o projeto de decreto legislativo traz cinco eixos orientadores e que visam preparar Piracicaba para 2040. São eles:

I - diretrizes básicas para o crescimento sustentável da cidade; II - governança, inovação e transparência na Administração Pública; III - desenvolvimento econômico, inovação e geração de trabalho e renda; IV - cidade integrada, inovadora e sustentável; e V - inclusão, diversidade e cultura.

A parlamentar, em análise preliminar à propositura, lembrou da existência de outras iniciativas semelhantes e que também buscam a elaboração de planos e diretrizes estratégicas de longo prazo, e citou como exemplo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pela Organização das Nações Unidas (Onu): "São 17 eixos pactuados entre os países que assinaram o Tratado de Desenvolvimento Sustentável e que trazem diretrizes de como essas ações podem ser trabalhadas. Eu acho que seria interessante levar em conta e aborda-los aqui nesta propositura. Eu acho que podemos fazer essa sugestão ao Acácio", disse Sílvia Morales.

Ana Pavão, ao analisar o projeto, questionou se o mesma não estaria trabalhando com um horizonte temporal muito estendido, "muito longe", e lembrou juntamente com Sílvia da existência de iniciativas locais, a exemplo da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público "Pira21", e que é apontada pelas parlamentares como uma entidade que conta com pessoas renomadas e atuantes na área, com discussões maturadas sobre planos estratégicos para a cidade. 

As vereadoras também ponderaram sobre a necessidade de a propositura trazer de forma mais detalhada e precisa a forma como se dará a organização dos debates e audiências públicas previstas no projeto, definindo quem ficará responsável pela sua operacionalização.  

Deliberações -  A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara deve emitir até sexta-feira (22) um parecer abordando os tópicos e sugestões levantadas durante a reunião.  A propositura já recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara.