Comissão de Estudos pede informações sobre imóveis abandonados

O quadro de abandono de bens municipais foi debatido, na manhã desta sexta-feira (23), durante a reunião da Comissão de Estudos que tem como uma de suas finalidades apreciar e avaliar problemas relacionados à situação desses imóveis.

Os vereadores Laércio Trevisan Júnior (PL), presidente da comissão; André Bandeira (PSDB), relator; e Josef Borges (Solidariedade), membro, analisaram as condições de três prédios construídos pelo Executivo e foi deliberado que todos estão em situação de abandono.

A comissão de estudos vai encaminhar ofícios ao chefe do Executivo para obter respostas sobre as ações que serão tomadas em relação ao prédio onde era instalado o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD), no bairro Campestre, à Casa do Artesão, na Rua do Porto, e à antiga UPA Vila Cristina, localizada na Avenida Raposo Tavares. De acordo com o vereador Trevisan Jr., a situação de abandono dos três imóveis foi comprovada após visita e fiscalização de membros da comissão.

O vereador salienta que existem diversos requerimentos, indicações e falas durante as reuniões ordinárias que questionam e denunciam a situação dos prédios. Segundo ele, não só os membros da comissão, mas outros vereadores fizeram questionamentos por escrito e denúncias no plenário.

Nas visitas, foram constatados roubos e a depredação dos prédios. “Fios roubados, portas e vidros quebrados, vasos sanitários arrancados, portas, pia, torneira, lustres e uma série de coisas”, denunciou Trevisan Jr.

Para o vereador Josef Borges, membro da comissão, houve um bom entendimento na reunião para poder organizar o avanço da comissão de estudos. Em relação aos prédios abandonados, o vereador declarou que realmente um dos imóveis consta como abandonado, no entanto, não vê como abandono os demais. “Eu prefiro ouvir as secretarias envolvidas, os responsáveis, para saber de fato o que aconteceu e por que se encontram naquela situação”, afirmou.

Descarte irregular – A comissão aceitou uma denúncia que relata descarte irregular de lixo no aeroporto e perseguições pessoais contra o denunciante. Foi deliberado que a denúncia do contribuinte será encaminhada ao Ministério Público e a comissão vai solicitar esclarecimentos à Simap (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de Piracicaba) sobre o que foi descartado no aeroporto municipal, que é um prédio público.

A comissão de estudos retomará as reuniões em agosto, após o recesso parlamentar. “Vamos de avaliar essas respostas para depois determinar as próximas convocações”, afirmou André Bandeira, relator da Comissão.

Conforme a resolução 12/2023, a comissão de estudos foi instituída para apreciar e avaliar problemas relacionados aos bens municipais em situação de abandono e analisar respostas evasivas do Poder Executivo aos pedidos de informações e requerimentos da Câmara Municipal de Piracicaba.