Câmara vota requerimento sobre verba destinada à cultura na periferia

A Pauta da Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária, nesta segunda-feira (18), a partir das 19 horas, traz, entre as 38 proposituras, o requerimento nº 823/2025, de autoria da vereadora Sílvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, que busca informações junto ao Poder Executivo sobre o orçamento destinado à área cultural.

No requerimento, Sílvia Morales relata que tem recebido questionamentos sobre a implantação de políticas públicas culturais voltadas para as populações periféricas, especialmente projetos voltados às infâncias e juventudes negras. Destaca ainda que o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) possui uma reserva técnica de 25% das receitas, para utilização em casos excepcionais e questiona se foi utilizado algum valor dessa reserva técnica.

Ela quer saber também sobre a comissão que administra os recursos do FAC; o detalhamento dos valores empregados na área cultural e quanto foi destinado para projetos voltados para as populações periféricas, além de informações sobre as contratações efetuadas pela secretaria com inexigibilidade de licitação. Outro ponto citado pela parlamentar no requerimento é a Lei 10.012/2023, que substituiu o Centro de Documentação, Cultura e Política Negra pela Coordenadoria Setorial de Promoção da Igualdade Racial e Étnica.

A questão da cultura também deverá ser abordada na Tribuna Popular, com a inscrição da oradora Eva da Silva Prudêncio, que vai falar sobre o tema “Reflexão sobre o papel das políticas públicas na promoção da cultura e na garantia de acesso democrático aos bens e serviços culturais, na garantia de direitos, no fortalecimento da cidadania e na promoção da equidade social”.

Zona Azul – Dentre os requerimentos que constam na Pauta da Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária, dois fazem questionamentos sobre a operação do sistema de Zona Azul. Nos requerimentos nº 804/2025 e nº 805/2025, respectivamente, os vereadores Sílvia Morales e Felipe Jorge Dario (Solidariedade), o Felipe Gema, cobram cópias do contrato, bem como o detalhamento da arrecadação obtida pelo sistema e da destinação dos recursos.

Perguntam também sobre a fiscalização e sobre o funcionamento dos mecanismos disponibilizados aos usuários. No documento assinado por Felipe Gema, há ainda questionamentos sobre a efetividade do sistema quanto à liberação de vagas de estacionamento nas regiões comerciais e ainda sobre a existência de planos para ampliação da área de cobertura pela Zona Azul.

Os vereadores ainda devem deliberar, na 42ª Reunião Ordinária, sobre outros 16 requerimentos com solicitações de informações ao Poder Executivo sobre falta de medicamentos, sobre o funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas, sobre o contrato para a prestação do serviço de coleta de lixo, sobre construção de unidade escolar, sobre obras, transferência de recursos, estudos sobre segurança viária, além de votos de congratulações e solicitações de autorização para a realização de solenidade.

A pauta ainda traz, em discussão única, um projeto de decreto legislativo para a concessão de honraria, além de seis moções de aplausos e também a moção nº 158/2025, de autoria do vereador André Bandeira (PSDB), de apelo ao Congresso Nacional e ao Ministério da Saúde para que o Teste da Bochechinha seja incluído como exame de rotina na rede pública de saúde.

Dos projetos de lei, há oito de denominações de espaços públicos, dos quais três em segunda discussão e cinco em primeira discussão. Os vereadores ainda votam, três projetos que instituem datas no Calendário Oficial de Eventos do Município: em segundo turno, o PL nº 181/2025, de autoria do vereador Wagner de Oliveira (PSD), o Wagnão, que institui a Festa do Peão de Piracicaba e, em primeira discussão, o PL nº 158/2025, de autoria do vereador André Bandeira (PSDB), que institui a Semana do Profissional de Recursos Humanos e o PL nº 171/2025, de autoria do vereador Marco Bicheiro (PSDB), que institui maio como o mês de Incentivo à Qualificação e Capacitação Profissional.

Além do tema da cultura, a Tribuna Popular também está reservada à fala de outras duas oradoras: Beatriz Flores da Silva Pereira vai falar sobre o tema “S.O.S Apae” e Daniela Aparecida Franco vai abordar questões relacionadas ao trânsito, iluminação, Centro Social, COT (Centro de Ortopedia e Traumatologia) e escolas municipais.

A 42ª Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pela TV Câmara Piracicaba (canais 11.3 da TV aberta digital; 4 da Net/Claro e 9 da Vivo Fibra), pelo Facebook da Câmara e pelo canal do YouTube da TV Câmara Piracicaba. A Rádio Educativa FM (105,9) inicia a transmissão, ao vivo, a partir das 20 horas.