PIRACICABA, QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2022
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06 DE MAIO DE 2022

Câmara vai votar audiência pública sobre teto salarial da saúde


Requerimento propõe audiência sobre vinculação do teto salarial da saúde ao subsídio do chefe do Poder Executivo, com convocação de secretários e convite a prefeito



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Guilherme Leite - MTB 21.401 Salvar imagem em alta resolução

Vereadores deverão votar, ao todo, 20 proposituras nesta 16ª reunião ordinária, na segunda-feira (9)



A Câmara Municipal de Piracicaba vai analisar, na 16ª reunião ordinária, na segunda-feira (9), a proposta de realização de audiência pública para debater o teto salarial dos profissionais que atuam na rede municipal de saúde, que está vinculado ao valor do subsídio do chefe do Poder Executivo. A proposta faz parte do requerimento 358/2022, de autoria dos vereadores Cássio Luiz Barbosa, o “FalaPira” (PL), Paulo Campos (Podemos), Rai de Almeida (PT) e André Bandeira (PSDB).

O documento requer ainda a convocação do secretário de Saúde, Filemon de Lima Silvano, do secretário de Governo, Carlos Alberto Lordello Beltrame, do procurador-geral do município, Guilherme Mônaco de Mello, e dos responsáveis pelos setores onde atuam funcionários que recebem acima do teto salarial. O requerimento também convida o prefeito Luciano Almeida (União) para o debate, com solicitação de agendamento da audiência pública para o dia 31 de maio, às 14h30.

Parecer contrário – A pauta da 16ª reunião ordinária ainda conta com o parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao projeto de lei 159/2021, de autoria do vereador Thiago Ribeiro (PSC), que possibilita aos contribuintes usar formas de pagamento digitais, como pix e operações de cartão de débito e crédito, para a quitação de débitos com o poder público municipal.

Outras proposituras - Ao todo, estão na pauta 20 proposituras, entre elas três projetos de decreto legislativo – um que institui a Semana de Prevenção ao Câncer Renal, outro que altera dispositivos de decreto anterior em relação à comemoração do Dia do Rio Piracicaba e uma concessão de honraria.

Também integra a ordem do dia o substitutivo ao projeto de resolução 2/2022, de autoria do vereador Gustavo Pompeo (Avante), que propõe alterações no Programa Laboratório de Ideias Legislativas, da Câmara Municipal de Piracicaba. Há ainda três moções em pauta – uma de repúdio ao ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de autoria do vereador Fabrício Polezi (Patriota); uma de aplausos a lançamento de livro, do vereador Pedro Kawai (PSDB), e uma de apoio a projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo, do presidente da Câmara, vereador Gilmar Rotta (PP).

Os vereadores deverão discutir, ao todo, oito requerimentos, que versam sobre a realização de solenidade, convocação de audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento, questionamentos sobre infraestrutura e sobre desconto dos dias de greve de servidores, sobre educação, contratação de empresa terceirizada e um de congratulações.

Estão também na pauta dois projetos de lei em segunda discussão. Um deles trata da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, de autoria do vereador Thiago Ribeiro (PSC). O segundo, do Executivo municipal, trata de alteração na legislação que dispõe sobre a fiscalização para fios e postes elétricos instalados em espaços públicos da cidade.

Em primeira discussão, fazem parte da ordem do dia o projeto de lei 61/2022, de autoria do vereador Pedro Kawai (PSDB), que institui no calendário oficial do município o Mês de Conscientização e Prevenção do Câncer Colorretal – Março Azul-Marinho. Já o 263/2021, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a desincorporação de uma área do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) para a ampliação de loteamento industrial.

A 16ª reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara, nos canais 11.3 em sinal aberto, 4 da Claro/Net e 9 da Vivo/Fibra, com retransmissão nas mídias sociais oficiais da Casa, no Facebook e no YouTube, e ainda no site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, onde é possível acompanhar também pela Rádio Web. A partir das 20h, inicia a transmissão da reunião pela Rádio Educativa FM (105,9 ou educativafm.com.br).



Texto:  Aline Macário - MTB - 39.904
Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583


Legislativo André Bandeira Ary Pedroso Jr Laércio Trevisan Jr Gilmar Rotta Paulo Camolesi Paulo Campos Pedro Kawai Gilmar Tanno Rerlison Rezende Aldisa Marques Wagner Oliveira Zezinho Pereira Cassio Luiz Alessandra Bellucci Acácio Godoy Ana Pavão Josef Borges Thiago Ribeiro Gustavo Pompeo Rai de Almeida Anilton Rissato Fabricio Polezi Silvia Maria Morales

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