Com o objetivo de facilitar o acesso das pessoas com deficiência aos prédios da Câmara Municipal de Piracicaba, as funcionárias que atuam na recepção passaram a usar máscaras transparentes. O uso das máscaras possibilita que as pessoas surdas oralizadas - que fazem leitura labial e não usam Libras (Língua Brasileira de Sinais) – consigam se comunicar respeitando as medidas de prevenção à propagação do novo coronavírus.

O uso de máscaras transparentes para atendimento ao público é uma das ações do Câmara Inclusiva, projeto que busca o acolhimento e integração de todas as pessoas, inclusive as com os mais diversos tipos de deficiência e mobilidade reduzida. Criado em 2019, o Câmara Inclusiva faz parte da Participação Popular, um dos quatro pilares do Programa Parlamento Aberto.

O projeto Câmara Inclusiva promoveu a visita técnica de diversas entidades que assistem pessoas com deficiência e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDEF) às instalações da Câmara. As entidades mapearam as dificuldades de acesso físicos e institucionais e responderam a um relatório padrão que resultou em um plano de ação com cronograma e previsão de custos.

Para o presidente da Câmara, Gilmar Rotta (Cidadania), a utilização de máscaras transparentes pelas recepcionistas é um “passo importantíssimo” da Câmara Municipal para com a cidade de Piracicaba e para as pessoas com deficiência. “Nós estamos vivendo em uma pandemia em que todo mundo fica obrigado a usar uma máscara e 99% das máscaras são fechadas, não sendo possível fazer a leitura labial. Chegando uma pessoa surda na Câmara, ela agora poderá conversar com a recepcionista que irá levá-la ao destino desejado dentro da Câmara”, afirmou. O presidente da Casa também elogiou o trabalho da comissão de servidores que fazem parte do projeto Câmara Inclusiva, destacando que todas as ações de inclusão e acessibilidade dentro do Legislativo são oriundas do projeto.

Além das ações do Câmara Inclusiva, o uso das máscaras transparentes para facilitar o atendimento de pessoas surdas oralizadas que visitam a Câmara foi solicitado, via ofício, pelo vereador Gustavo Pompeo (Avante) e por um pedido do Grupo Libras Piracicaba e Região. “O uso das máscaras com transparência auxilia na comunicação das pessoas surdas usuárias da Libras porque permite a visualização das expressões fisionômicas, importantíssimas para os processos de significação em Língua de Sinais e auxilia a comunicação de pessoas surdas oralizadas e que precisam da leitura labial para ajudá-las na compreensão dos enunciados”, afirmou a professora Beatriz Aparecida dos Reis Turetta, coordenadora do Grupo Libras. Bia Turetta também destacou que o uso de máscaras transparentes auxilia as pessoas que perderam a audição no decorrer na vida e os idosos que buscam na leitura labial indícios que auxiliem o entendimento da fala das pessoas.

O coordenador do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMDEF), Wander Viana dos Santos, parabenizou a iniciativa do Legislativo e destacou o pioneirismo da Câmara Municipal de Piracicaba na implantação de acessibilidade para as pessoas com deficiência, com o uso de mascaras transparentes nas recepcionistas. “Essa medida com certeza fará com que a comunidade surda possa procurar a Câmara e ser atendida em condições de igualdade com os outros cidadãos piracicabanos”, elogiou.

No início de abril, o projeto de lei 153/2020, que estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras transparentes ou de protetor facial com visor transparente em estabelecimentos privados que desenvolvam atividades de atendimento ao público, foi aprovado pela Câmara. O objetivo do PL, de autoria dos vereadores Gilmar Rotta (Cidadania) e Pedro Kawai (PSDB), é facilitar a comunicação por via da leitura labial das pessoas com deficiência auditiva. “Somos gratos a todos os vereadores que apresentaram parecer favorável à criação da Lei. Desejamos que a nova composição da Câmara dos Vereadores continue ativa na proposição de leis que favoreçam a construção de uma cidade mais justa e inclusiva para todos”, declarou Beatriz Turetta.