A Câmara de Vereadores de Piracicaba realizou na tarde de hoje (06) Audiência Pública para debater os Projetos de Lei 289/09 e 290/09, de autoria do executivo municipal, que revisam parcialmente e acrescem ações a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2010, e do Plano Plurianual de Piracicaba para o período de 2010 a 2013. A audiência foi solicitada pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara, que é presidida pelo vereador João Manoel dos Santos (PTB) e tem como relator Bruno Prata (PSDB) e o vereador José Pedro Leite da Silva (PR) como membro. O debate foi transmitido, ao vivo, pela TV Câmara (Canal 8 NET) e pelo site do Legislativo (www.camarapiracicaba.sp.gov.br).

Hospital e ponte

A revisão contida nos projetos inclui 146 ações da Prefeitura. Entre elas, as de maior destaque estão a construção do Hospital Regional e de ponte do Canal Torto. A revitalização da área central também foi incluída, assim como a recuperação e preservação do parque Engenho Central, com a construção do Teatro do Engenho. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fornece as diretrizes e não o detalhamento das ações do executivo e tem como base orientar e elaborar com planejamento de curto prazo o Orçamento Municipal de 2010, que deverá ser discutido e votado pela Câmara no próximo dia 03 de dezembro.

Foram convocados para a audiência o procurador geral do município, Milton Sérgio Bissolli e o secretário municipal de Finanças, José Ademir Moraes Leite. O vereador Walter Ferreira da Silva (Pira do PPS) também acompanhou o debate que foi presidido pelo vice-presidente da Câmara, João Manoel dos Santos (PTB).

"O Poder Legislativo no cumprimento dos dispositivos legais em vigor realizou a audiência pública para dar a maior transparência possível às propostas e ações do executivo para a nossa cidade", afirmou  João Manoel.

Texto: Vitor Ribeiro Mtb 21.208

Fotos: Fabrice Desmonts Mtb 22.946