Câmara concede título de cidadania a promotor de justiça do Gaema

A Câmara Municipal de Piracicaba, no decreto legislativo 65/2025, de autoria da vereadora Sílvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, em propositura também assinada por Gustavo Pompeo (Avante) e Fábio Silva (Republicanos) realiza, nesta sexta-feira (15), às 19h30, reunião solene para entrega do título de Cidadão Piracicabano ao promotor de justiça do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), Ivan Castanheiro, natural do Município de Novo Horizonte, Estado de São Paulo. O magistrado se notabiliza pela promoção da saúde coletiva, com ênfase na área de saneamento.

A solenidade será realizada no salão nobre "Helly de Campos Melges", no prédio principal da Câmara, rua Alferes José Caetano, 834, Centro, com transmissão ao vivo pela TV Câmara (nos canais 11.3 da TV digital, 4 da NET e 9 da Vivo TV) e também pode ser conferido nos perfis oficiais da Câmara, no Facebook e no YouTube, além do site camarapiracicaba.sp.gov.br

Primogênito de José Carneiro de Oliveira e Carmelita Castanheiro de Oliveira, é pai de Giovanna de Brito Carneiro e de Lara de Brito Carneiro, além de namorado da advogada
piracicabana Soraya Gomes Cardim.

Iniciou sólida formação acadêmica em Ciências Contábeis pela Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de Lins, graduando-se em 1987. Posteriormente, formou-se em Direito em 1991 pela Faculdade de Direito de Marília. Em 2005, concluiu o mestrado em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com a dissertação
intitulada “Plano de Saúde e Dignidade Humana”.

A carreira de Ivan Carneiro Castanheiro é um testemunho de serviço público e competência. Antes de ingressar no Ministério Público, começou a vida profissional como caixa, em duas casas de carnes e um depósito de bebida. Atuou como Perito Criminal na Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCESP) de 1990 a 1993, tendo antes passado por outros cargos na Secretaria de Administração Penitenciária, Polícia Civil, Banespa e Caixa Econômica Federal, todos na região de Lins/SP.

Desde 1993, atua como promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Ao longo de sua carreira, foi titular em diversas comarcas, como Cardoso (1995-1996), Getulina (1997) e Promissão (1998-2000). Chegou a Piracicaba em abril de 2000, onde atuou até 2009. Posteriormente, foi promotor de justiça de Americana, de abril de 2010 a janeiro de 2012, sendo que durante esse período também foi coordenador do Centro de Apoio de Habitação e Urbanismo do Estado de São Paulo.

Desde fevereiro de 2012, atua como Promotor de Justiça no Núcleo PCJ-Piracicaba do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema). Sua atuação abrange 21 municípios da região, reforçada por sua vasta produção acadêmica e participações em eventos de diversos Estados da Federação, com inúmeras palestras, seminários e congressos, compartilhando sua expertise em direito ambiental e urbanístico.

É professor adjunto da Universidade Paulista (UNIP), lecionando disciplinas como Direito Administrativo, Direito Ambiental e Processo Coletivo. É também Professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP-SP). Além disso, coordena o 17º Núcleo da ESMP em Piracicaba e é Diretor de Publicações da ABRAMPA – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público - Região Sudeste. É também membro do Conselho Consultivo do Projeto Conexão Água do Ministério Público Federal (MPF) e membro do Observatório de Governança
Ambiental do Brasil (OGAM).

Sua produção bibliográfica inclui vários capítulos de livros, tais como: "Evolução Urbano-Ambiental no Brasil","Regularização Fundiária Urbana- REURB, saneamento básico e o novo marco - Lei 14.026/2020", capítulos em manuais do MPSP, sobre temas ambientais e urbanísticos. É também coautor em publicações como o e-book "Finanças Sustentáveis: ESG, Compliance, Gestão de Riscos e ODS". Autor de um livro sobre Direito Urbanístico, o qual está no prelo.

Escreveu diversos artigos em jornais e revistas especializadas, abordando temas relevantes como saneamento básico, mudanças climáticas, regularização fundiária e inteligência artificial.
Seu trabalho foi formalmente reconhecido com a Medalha de Honra ao Mérito, concedida pela Câmara Municipal de Americana, em 28 de setembro de 2023, pelos serviços prestados no exercício de suas atividades.

Foi um dos agraciados com o “Prêmio Proágua 2025”, concedido pelo Centro de Vigilância Sanitária (CVS), da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), por sua atuação no Ministério Público, na promoção da saúde, coletiva, com ênfase na área de saneamento, buscando o aprimoramento dos serviços e fomentando o acesso à água potável e segura como um direito fundamental.

"Essa homenagem, com a concessão do título de “Cidadão Piracicabano”, é um reconhecimento justo e merecido a um profissional que dedica sua vida ao serviço público e à defesa do meio ambiente, com grande impacto para a região de Piracicaba", destacam os parlamentares.