PIRACICABA, TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020
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27 DE AGOSTO DE 2020

Câmara aprova regra de resíduos e repasse da Lei Aldir Blanc


PLC 16/2019 e PL 108/2020 foram votados, em dois turnos, na noite desta quinta-feira (27)



EM PIRACICABA (SP)  

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A Câmara de Vereadores de Piracicaba aprovou, na noite desta quinta-feira (27), o projeto de lei complementar 16/2019, que trata de critérios para a elaboração dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, e o projeto de lei 108/2020, que autoriza o Município a receber cerca de R$ 2,5 milhões na Lei Aldir Blanc, voltada a auxiliar a classe cultural que foi afetada pela pandemia do novo coronavírus. 

As proposituras foram votadas em primeira discussão na 34ª reunião extraordinária, e, em segunda discussão, na 35ª. Por conta da pandemia, a Câmara passou a realizar as deliberações na Casa somente a partir de convocações e as votações acontecem no SDR (Sistema de Deliberação Remota), no qual apenas o presidente fica no plenário e os outros parlamentares acompanham de suas casas e gabinetes. 

Foram votados, em discussão única, os projetos de decreto legislativo 16 e 17, assim como as moções 94 e 95 e os requerimentos 415, 420, 421, 422, 423 e 424. Todas as proposituras foram apresentadas neste ano. 

Também foi votado o projeto de lei 300/2019, que denomina de Amélio Previde via pública do Loteamento Terras di Treviso, no Bairro Jardim Francisco. A propositura foi votada em dois turnos, inicialmente na 34ª e, depois, na 35ª reunião extraordinária. 

Durante a 35ª reunião extraordinária, foi votado, em discussão única, a moção de apelo 96/2020, que pede a permanência do ITESP (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo).



Texto:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343


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