Câmara aprova política para reaproveitamento ecológico de resíduos de madeira

Os parlamentares aprovaram em primeira discussão durante a 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Piracicaba, na noite desta quinta-feira (26), o projeto de lei 19/2026, de Marco Bicheiro (PSDB), com emenda da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação), para instituir a Política Municipal de Aproveitamento Ecológico de Resíduos de Madeira e Afins, “com o objetivo de promover a gestão sustentável, a redução de impactos ambientais e o estímulo à economia circular”.

O texto considera resíduos de madeira e afins as sobras, aparas, pó de serra, cavacos e lascas provenientes de marcenarias, carpintarias, indústrias moveleiras e construção civil; pallets, caixotes, embalagens e madeiras descartadas; resíduos de poda, supressão autorizada de árvores e manejo florestal urbano; e outros materiais lignocelulósicos de origem vegetal com potencial de reaproveitamento.

A Política tem como objetivos a redução do descarte inadequado de resíduos de madeira em aterros, vias públicas e áreas verdes, bem como o incentivo à reutilização, reciclagem e reaproveitamento energético dos resíduos.

Também está previsto no escopo da proposta o estímulo à geração de emprego e renda por meio de cooperativas, associações e iniciativas sustentáveis, o fomento a práticas ambientalmente responsáveis e a educação ambiental, bem como a contribuição para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa.

Pontos de coleta seletiva específicos para resíduos de madeira, apoio técnico e institucional a cooperativas e catadores, a realização de parcerias com indústrias, marcenarias, universidades e organizações da sociedade civil são também ações possíveis, além do incentivo à transformação dos resíduos em mobiliário urbano, artefatos, compostos orgânicos, biomassa energética, painéis, briquetes ou outros produtos sustentáveis.

A propositura também fala em priorizar, sempre que possível, produtos oriundos do reaproveitamento de madeira em obras e equipamentos públicos.

“Embora sejam frequentemente tratados como lixo, os resíduos de madeira possuem alto valor agregado e grande potencial de reaproveitamento. Podem ser transformados em mobiliário urbano, equipamentos públicos, objetos artesanais, painéis, compostos orgânicos, biomassa energética, briquetes, substratos agrícolas, entre outras aplicações sustentáveis. O reaproveitamento desses materiais reduz a necessidade de extração de novos recursos naturais, contribuindo diretamente para a preservação das florestas e para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa”, defende o vereador na proposta.

Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, ao discutir o texto, lembrou que há pessoas e grupos que atuam na cidade que já desenvolvem trabalhos com resíduos de madeira, como por exemplo o “Tritura Pira”, que trabalha com resíduos de poda.

Ela ainda acrescentou que, recentemente, houve a publicação de decreto que regulamenta o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Piracicaba, e ponderou: “Isso é ruim, porque eu acho que projetos bons como esse têm que ser discutidos aqui pela Câmara também, e não só pela Prefeitura. Fazem audiência de saneamento, onde incluem resíduos, água e esgoto, e depois o projeto não vem para cá para ser debatido”.

Para se tornar lei, a proposta precisa ainda ser aprovada em segunda discussão para, na sequência, seguir para sanção do prefeito.