Câmara aprova, em segunda discussão, projeto que institui Rede de Olhos Atentos

O projeto de lei 356/2025, de autoria do vereador Edson Bertaia (MD), que institui o Programa Municipal “Rede de Olhos Atentos”, de natureza  educativa, preventiva e colaborativa, voltado à proteção de mulheres,  crianças e adolescentes, foi aprovado durante a 9ª reunião ordinária, realizada nesta segunda-feira (9), com substitutivo da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação). 

Entre os objetivos do projeto estão difundir informações sobre sinais e fatores de risco de violências; divulgar e orientar o uso de canais oficiais de denúncia e proteção, bem como dos serviços municipais competentes; estimular a participação comunitária responsável na promoção de encaminhamentos à rede pública; produzir e disponibilizar materiais educativos acessíveis, preferencialmente digitais, e promover ações de sensibilização; e fortalecer fluxos intersetoriais entre as políticas de Assistência Social, Educação, Saúde e Segurança Pública.

Na justificativa da propositura, o vereador afirma que o programa visa instituir política pública educativa, preventiva e colaborativa voltada à proteção da mulher, da criança e do adolescente, por meio da formação de rede comunitária de proteção composta por cidadãos e instituições multiplicadoras.

Afirma também que o Programa inclui orientações práticas sobre gestos, sinais e códigos silenciosos de pedido de socorro, reconhecidos internacionalmente, como o gesto da palma da mão com o polegar dobrado, especialmente em casos de violência doméstica. As formações abordam a identificação de comportamentos e sinais de possíveis vítimas, respeitando ética, sigilo e responsabilidade social.

Bertaia argumenta também que a “Rede de Olhos Atentos” atuará para uma mudança cultural que une poder público, sociedade civil e comunidade na proteção dos mais vulneráveis, com expectativa de tornar Piracicaba referência nacional em cidadania participativa e proteção comunitária.