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17 DE NOVEMBRO DE 2022

Câmara aprova a criação de “Bolsa Esportiva” no Município


Projeto de lei 161/2022, do Executivo, foi detalhado pelo secretário municipal Hermes Balbino, de Esportes, Lazer e Atividades Motoras



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Guilherme Leite - MTB 21.401 Salvar imagem em alta resolução

A 59ª reunião ordinária aconteceu na noite desta quinta-feira, 17






A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, nesta quinta-feira, 17, durante a 59ª reunião ordinária, o projeto de lei 161/2022, do Executivo, que cria no Município o Programa “Bolsa Esportiva”, com o intuito de oferecer melhores condições aos atletas de alta performance. A propositura foi detalhada pelo secretário municipal Hermes Balbino, de Esportes, Lazer e Atividades Motoras (Selam).

“Temos o interesse de apoiar pessoas que sejam talentos legitimados, que estão em diferentes momentos da vida esportiva”, salienta Balbino, ao classificar o esporte como um “fenômeno sócio cultural”. Ele lembrou que o objetivo é apoiar os atletas e profissionais da área que estão ligados à cidade e detalhou que a formação de uma comissão, a partir de nomes indicados pela Selam e pelo Conselam (conselho municipal), é uma maneira de atingir pessoas capacitadas. 

De acordo com o texto encaminhado pelo prefeito Luciano Almeida (sem partido), o Programa Bolsa Esportiva tem o objetivo de apoiar atletas, paratletas, guias, técnicos, auxiliares técnicos e/ou preparadores físicos, participantes do esporte de rendimento e/ou representativo do município em seus treinamentos e nas competições oficiais.

O Bolsa Esportiva atenderá modalidades constantes dos programas oficiais da Selam (Secretaria de Esportes, Lazer e Atividades Motoras), nos níveis municipal, estadual, nacional e até internacional. A distribuição da Bolsa Esportiva será feita por meio de comissão formada pelo titular da Selam ou por servidor público indicado por ele e dois profissionais de educação física vinculados ao quadro efetivo da Selam.

Para pleitear a concessão da Bolsa Esportiva, o interessado deverá preencher cumulativamente os seguintes requisitos: 1) estar vinculado a algum órgão, entidade de prática esportiva,paradesportiva ou entidade de administração esportiva da respectiva modalidade; 2) ter participado de competições esportivas e paradesportivas oficiais em âmbitos municipal, estadual, nacional ou internacional no ano imediatamente anterior àquela em que tiver sido pleiteada a concessão da bolsa ou apresentar declaração de seu técnico de que representará o município a partir daquele ano de vigência da bolsa; 3) apresentar plano anual de participação em, no mínimo, uma competição oficial da modalidade e categoria, e de preparação ou treinamento para competições de âmbito estadual, nacional e/ou internacional; e 4) apresentar autorização do pai ou responsável e comprovante de matrícula em instituição de ensino público ou privado, no caso de atleta menor de dezoito anos de idade.

O PL também estabelece os valores das bolsas, dividindo por categoria: Internacional – R$ 3 mil mensais por atleta; Nacional – R$ 2.500,00 mil mensais por atleta; Estadual – R$ 2.000,00 mensal por atleta; e Formação Esportiva – R$ 1 mil mensais por atleta.

A propositura foi aprovada em primeira discussão e deverá ser apreciado em segundo turno de votação antes de seguir para sanção do prefeito Luciano Almeida (sem partido).

OUTRAS PROPOSITURAS – Também foram aprovadas, durante a 59ª reunião ordinária da Câmara, em redação final, dois projetos de decreto legislativo; em discussão única, cinco moções e cinco requerimentos; e, em segunda discussão, dois projetos de lei. 

A reunião ordinária da Câmara é transmitida, ao vivo, pela TV Câmara, nos canais 11.3 em TV aberta, 4 da Claro/Net e 9 da Vivo/Fibra, com retransmissão em mídias sociais, no Facebook e Youtube, e no site oficial www.camarapiracicaba.sp.gov.br, onde é possível acompanhar a Rádio Câmara Web. A partir das 20h, a transmissão é feita pela Rádio Educativa FM, no 105,9 ou no www.educativafm.com.br.



Texto:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337
Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583


Reunião Ordinária André Bandeira Ary Pedroso Jr Laércio Trevisan Jr Paulo Henrique Gilmar Rotta Paulo Camolesi Paulo Campos Pedro Kawai Rerlison Rezende Valdir Marques Wagner Oliveira Zezinho Pereira Cassio Luiz Alessandra Bellucci Acácio Godoy Ana Pavão Josef Borges Thiago Ribeiro Gustavo Pompeo Rai de Almeida Anilton Rissato Fabricio Polezi Silvia Maria Morales

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