A Câmara de Vereadores de Piracicaba retomará gradualmente as atividades presenciais a partir da próxima terça-feira (15). Os critérios e os procedimentos foram definidos em um plano de ação e estão regulamentados em ato da presidência, que segue os protocolos preventivos ao contágio do novo coronavírus, a partir das recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde) e da Vigilância Sanitária do município. 

O uso de máscaras será obrigatório em todos os locais, incluindo gabinetes e departamentos, seja por vereadores, servidores efetivos e comissionados, estagiários e terceirizados, além da população em geral. Além da aplicação de álcool em gel na entrada, haverá medição de temperatura.

O atendimento ao público nos gabinetes sob as novas regras será das 9h às 15h, de segunda a sexta-feira. Já o expediente interno dos departamentos e setores, que será mantido com escala de trabalho reduzida, ocorrerá das 8h às 17h.

Pessoas que precisarem aguardar atendimento serão mantidas na área externa dos prédios e com distanciamento de 1,5 metro, respeitando as demarcações de solo. "Todas estas ações foram pensadas em conjunto com a Vigilância Sanitária, para garantir a segurança e todos", diz o presidente Gilmar Rotta (CID), que conduziu todo o processo e acompanhou a vistoria técnica das profissionais da Vigilância Sanitária de Piracicaba em todas as dependências da Câmara, junto dos diretores dos departamentos da Casa e do vice-presidente Pedro Kawai (PSDB).

O acesso público será limitado a até 40% da capacidade dos dois edifícios. A entrada no prédio principal deverá ser feita pela portaria única, na rua Alferes José Caetano, 834, enquanto no prédio anexo será exclusivamente pela rua São Jose, 547. A entrada da rua do Rosário, 833, será apenas para servidores do andar térreo, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Nos dois prédios, o uso dos elevadores poderá ser feito com até duas pessoas por vez.

O atendimento aos departamentos será com hora marcada, enquanto os atendimentos da Ouvidoria e do SIC devem ser exclusivamente pelos canais digitais. As equipes de Comunicação e TV Câmara não farão coberturas externas. 

Pelo ato, a retomada das sessões camarárias em regime ordinário passa a valer a partir do dia 15. Desde 28 de maio, elas estavam sendo realizadas em caráter extraordinário conforme convocação do presidente, voltando a acontecer às segundas e quintas-feiras, a partir das 19h30.

Para a realização das reuniões ordinárias, a Câmara manterá o SDR (Sistema de Deliberação Remota), em que permanece no Plenário Francisco Coelho apenas o presidente, enquanto os demais parlamentares participam de seus gabinetes ou residências no formato de videoconferência.

O expediente das ordinárias será reduzido à entrada das matérias e deliberação da pauta da Ordem do Dia. As proposituras retomarão sua tramitação ordinária, com a entrada dos requerimentos e moções na sessão após protocolo e composição da pauta da sessão seguinte. A presidência poderá convocar reuniões extraordinárias.

PROCEDIMENTOS –– Todos os vereadores assinarão um termo de responsabilidade quanto ao uso dos gabinetes e aos procedimentos do Plano de Ação para Atividades Presenciais.

A Câmara recomenda aos vereadores que, sempre que possível, realizem reuniões e treinamentos de forma virtual e que o atendimento ao público seja priorizado e estimulado por meio de canais digitais, e-mails e telefones.

Para os atendimentos presenciais, os gabinetes deverão manter o uso contínuo de álcool em gel e serão reorganizados para o atendimento com contato mínimo entre pessoas, garantindo o distanciamento de 1,5 metro entre mesas de servidores e cidadãos.

Sempre que houver visitantes, deverá ser feita a higienização de mesas, cadeiras com álcool em gel. Quando necessário, o gabinete pode solicitar a higienização adicional da equipe de limpeza. Além disso, portas e janelas, quando possível, deverão ficar abertas para a circulação do ar, sendo que os ares condicionados deverão permanecer desligados.

Segundo o diretor de Administração, Mauro Rontani, no caso dos sete departamentos da Câmara, o funcionamento será conforme a especificidade e capacidade de atuação presencial e home office. "O ato da presidência estabelece que os trabalhos podem ser de forma híbrida, a critério dos diretores, com aprovação da Mesa Diretora", reforça.

Os servidores do grupo de risco serão mantidos em home office, inclusive não atuando em escala presencial de reuniões ordinárias e extraordinárias ou outras atividades em períodos extraordinários. A permanência do servidor em horário ordinário e de forma presencial deverá respeitar os critérios de distanciamento, sendo que serão permitidos os revezamentos orientados pelos diretores. 

O ato traz ainda os procedimentos para as coberturas jornalísticas da TV Câmara e do Departamento de Comunicação, como também o acesso ao refeitório e ao estacionamento, uso de veículos e das salas de reuniões.

Estão proibidos acesso e uso do Salão Nobre Helly de Campos Melges, do auditório do quarto andar e da sala de aula da Escola do Legislativo (ambos no prédio anexo). Já a utilização do Plenário Francisco Antônio Coelho se mantém limitada à condução dos trabalhos das reuniões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas e programas em que seja possível o total controle de acesso, mantendo distanciamento, uso de máscaras e uso contínuo de álcool em gel.