Câmara adequa funcionamento à fase vermelha do Plano São Paulo

A Câmara de Vereadores de Piracicaba definiu novos critérios de funcionamento a partir do início da fase vermelha do Plano São Paulo, decretado em todo o Estado pelo governador João Doria a partir deste sábado (6), com vigência até o próximo dia 19. O Ato da Presidência 4/2020 restringe o expediente do Legislativo das 8 às 14 horas e suspende o atendimento ao público externo no período. 

Para reduzir a circulação de servidores no prédio, fica permitido o acesso aos gabinetes dos parlamentares apenas o vereador e até dois assessores. Como já definido nos atos anteriores, permanece suspensa a utilização das salas de reuniões, o Salão Nobre “Helly de Campos Melges” e o Plenário “Francisco Antonio Coelho”. 

Durante a vigência da fase vermelha do Plano São Paulo, as reuniões ordinárias ficarão suspensas, sendo convocadas extraordinárias a serem realizadas às segundas e quintas-feiras com início às 17 horas, com duração máxima de duras horas e meia e mantendo pelo SDR (sistema de deliberação remota), em que apenas o presidente da Casa fica no plenário e os parlamentares acompanham, via plataforma Zoom, de suas residências ou de seus gabinetes.

O Ato da Presidência 4 também estabelece a possibilidade de chamamento de reunião extraordinária específicas para votações de matérias eventualmente protocoladas pelo Executivo para tratar de medidas que versem sobre o enfrentamento da pandemia. 

O uso dos veículos oficiais fica restrito a apenas ao vereador e para deslocamentos dentro do Município, e a atuação dos departamentos e setores da Casa fica restrita às atividades internas, das 8 às 14 horas, com exceção para a cobertura das reuniões.

CONTATO - A população pode entrar em contato com a Câmara pelo telefone 3402-6500, ou ainda via site oficial, no link da Ouvidoria e pelo e-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão). Os vereadores mantém o atendimento em suas redes sociais e nos telefones ou nos e-mails que estão disponibilizados no site da Casa. 

SEMANA DA MULHER - Por decisão das vereadoras responsáveis pela organização das atividades da Semana da Mulher, que aconteceria entre os dias 8 a 12 de março, junto com a Presidência da Câmara, toda a programação fica suspensa enquanto permanecer a fase vermelha no Estado de São Paulo. "Nós vamos avaliar, depois deste período, se teremos condições de realizar as ações que foram programadas", disse Rai de Almeida (PT).