Audiência pública, nesta quarta, discute projeto da Lei Orçamentária de 2026

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara promove nesta quarta-feira (5), às 19h, audiência pública para a discussão dos projetos de lei 330/2025 e 342/2025, que tratam, respectivamente, da proposta do Executivo para a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026 e das alterações, também encaminhadas ao Legislativo pelo governo Helinho Zanatta (PSD), à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do ano que vem, cujo texto já foi aprovado pela Casa. O projeto da LOA orça a receita e fixa a despesa para 2026 em R$ 3.618.968.793,00.

A audiência pública acontece no plenário da Câmara e terá transmissão ao vivo da TV Câmara, pelos canais 11.3 em sinal aberto digital, 4 da Claro/Net e 9 da Vivo Fibra, pelo site camarapiracicaba.sp.gov.br/tv e pelos perfis no Facebook e no YouTube.

Estão convocados a comparecer à audiência pública o procurador-geral do município, os secretários municipais de Finanças, de Administração e Governo, de Saúde, de Educação, de Assistência, Desenvolvimento Social e Família, de Esportes, Lazer e Atividades Motoras, de Cultura, de Turismo, de Habitação e Regularização Fundiária, de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Trabalho, Emprego e Renda e de Cidadania e Parcerias, além do diretor-executivo da Fumep e dos presidentes do Semae e do Ipasp. O prefeito e toda a sociedade estão convidados a participar.

A audiência pública foi convocada por meio do requerimento 1.219/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que é composta pelos vereadores Josef Borges (PP), presidente; Rafael Boer (PRTB), relator; e André Bandeira (PSDB), membro.