Em meio aos recentes episódios de violência registrados em escolas de Piracicaba e diante da preocupação da sociedade civil frente aos ataques a escolas que vêm ocorrendo em diversas regiões do país, a Câmara Municipal de Piracicaba realizará audiência pública com o objetivo de discutir a segurança nas escolas do município.

O requerimento 271/2023, que solicita a realização da audiência pública, foi aprovado em regime de urgência na noite desta segunda-feira (10), durante a 18ª Reunião Ordinária de 2023. A autoria da propositura é do vereador Cássio Luiz Barbosa, o Cássio Fala Pira (PL), que destacou ser “urgente” e “imprescindível” a interferência das autoridades do município para garantir a segurança da população.

A audiência pública será realizada no dia 25 de abril (terça-feira), às 14h, no plenário Francisco Antônio Coelho.

Discussões - Durante a discussão do requerimento, os vereadores relataram que os pais estão preocupados com a segurança dos filhos nas escolas e querem saber “de imediato” quais medidas serão tomadas para proteger os alunos.

Na tarde desta segunda-feira (10), cerca de 30 pessoas estiveram na Câmara para discutir com os vereadores medidas que o município pode tomar para restabelecer a sensação de normalidade nas escolas.

Na reunião ordinária, os parlamentares defenderam que o assunto deve ser discutido com toda a sociedade, por meio da realização de outras audiências públicas e debates fora da Câmara. Também foi discutida a necessidade do desenvolvimento de protocolos de emergência para as escolas e da presença contínua da Guarda Municipal nos prédios.

Além da segurança pública, a questão da saúde mental da população e a inclusão de especialistas de diversas áreas nas discussões foram apontadas como temas importantes para o debate.

O secretário da Educação, Bruno Cesar Roza, o comandante da Guarda Municipal, Sidney da Silva Nunes e o secretário de Governo do Município, Carlos Beltrame, foram convocados para participar da audiência pública. Entidades que lidam com os segmentos de educação, segurança e saúde mental, e os deputados estaduais eleitos na região foram convidados para colaborar com sugestões e apresentar contrapontos aos assuntos abordados.

Ordem do Dia – Além do requerimento 271/2023, foram aprovados em regime de urgência os requerimentos 280 e 281/2023, que solicitam informações sobre a desincorporação de área institucional de loteamentos, e o requerimento 279/2023, que solicita informações complementares sobre emenda parlamentar destinada para custear obras de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica.

Com exceção da moção 49/2023, do projeto de emenda à lei orgânica 1/2023 e do projeto de lei 39/2023, que foram adiados por uma sessão, as demais proposituras que constavam na pauta da Ordem do Dia foram aprovadas.

Os vereadores acataram o pedido de prorrogação do tempo regimental para deliberação de matérias e, por isso, não foi possível que o orador Rodrigo Ribas Dias dos Reis, inscrito para falar sobre autismo infantil, ocupasse a Tribuna Popular.

Os trabalhos legislativos podem ser acompanhados, ao vivo, a partir das 19h30, pela TV Câmara (sintonizada nos canais 11.3 em sinal aberto digital, 4 da Claro/Net e 9 da Vivo Fibra, no site camarapiracicaba.sp.gov.br/tv e nos perfis no Facebook e no YouTube) e pela Rádio Câmara Web. A Rádio Educativa 105,9 FM inicia a cobertura às 20h.