Audiência Pública, em 5 de novembro, debate LOA e alterações na LDO de 2026

Os vereadores aprovaram na noite desta segunda-feira (20), na 60ª Reunião Ordinária, a realização de audiência pública, no dia 5 de novembro, às 19 horas, no Plenário da Câmara, para discutir o projeto de lei 330/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2026 (LOA), e o projeto de lei 342/2025, que propõe alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 (LDO).

A audiência é solicitada por meio do requerimento 1219/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Josef Borges e também composta pelos vereadores Rafael Boer (PRTB) enquanto relator e André Bandeira (PSDB ) como membro.

Estão convocados os secretários das pastas de: Finanças; Administração e Governo; Saúde; Educação; Assistência, Desenvolvimento Social e Família; Esportes, Lazer e Atividades Motoras; Cultura; Turismo; Habitação e Regularização Fundiária; Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos; Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente; Segurança Pública, Trânsito e Transportes; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Trabalho Emprego e Renda; e Cidadania e Parcerias

O requerimento ainda convoca o Procurador-Geral do Município, os presidentes do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) e do Ipasp (Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Piracicaba) e o Diretor Executivo da Fumep (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba).

Também estão convidados o Prefeito Municipal, demais autoridades e interessados.

Transmissão ao vivo - As audiências públicas da Casa são transmitidas ao vivo pela TV Câmara Piracicaba (canais 11.3 da TV aberta digital; 4 da Net/Claro; 9 da Vivo Fibra),  pelo site da Câmara, pela página do Facebook do Legislativo e pelo canal do YouTube da TV Câmara Piracicaba.

Os interessados também podem acompanhar os trabalhos camarários presencialmente, a partir da galeria do Plenário “Francisco Antonio Coelho”, localizado no andar térreo do Prédio Principal da Câmara, com entrada pela rua Alferes José Caetano, 835, Centro.