PIRACICABA, SÁBADO, 26 DE NOVEMBRO DE 2022
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29 DE AGOSTO DE 2022

Audiência pública analisa proposta da LDO 2023


Convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo piracicabano, audiência será realizada nesta terça-feira (30), às 14 horas, no Plenário da Câmara



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Guilherme Leite - MTB 21.401 Salvar imagem em alta resolução

Audiência terá início às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Piracicaba



A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2023 do município, proposta pelo Executivo por meio do projeto de lei 146/2022, será debatida na tarde desta terça-feira (30), às 14 horas, no Plenário "Francisco Antônio Coelho", da Câmara Municipal de Piracicaba, em Audiência Pública convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, formada pelos vereadores André Bandeira (Presidente), Acácio Godoy (Relator) e Reinaldo Pousa (Membro em exercício ).

Responsável por estabelecer metas, indicadores, previsões e prioridades orçamentárias para o ano que vem - que posteriormente constarão na LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023 -, a LDO deve também estar adequada ao PPA (Plano Plurianual) 2022-2025, que traz a análise e o planejamento macroeconômicos da conjuntura do país e do município.

De acordo com o Anexo II da propositura, as metas financeiras para 2023, distribuídas ao longo de 43 programas de governo e "reserva", são da ordem de R$ 2.149.524.000 (dois bilhões, cento e quarenta e nove milhões, quinhentos e vinte e quatro mil reais).

Essa será a primeira de duas Audiências Públicas promovidas pela Câmara para discutir a LDO 2023. O segundo encontro deve acontecer no dia 13 de setembro, também às 14 horas, no Plenário da Casa, e será promovido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação. 

LDO 2022 - Além dos debates acerca da LDO 2023, também estão previstas discussões sobre mudanças no Anexo III da LDO 2022, de forma a remanejar rubricas para permitir a expansão industrial na cidade. As alterações constam no projeto de lei 160/2022, também de autoria do Executivo e, segundo a justificativa da propositura, "promovem apenas o remanejamento de rubricas, não implicando em aumento de renúncia de receitas públicas, conforme se verifica da totalização apresentada no demonstrativo".

Convocados - Solicitada por meio do requerimento 597/2022, estão convocados para participarem da audiência o procurador-geral do município, os secretários de Finanças, de Educação, de Saúde, de Defesa do Meio Ambiente, de Obras e de Esportes, Lazer e Atividades Motoras, o titular interino da secretaria da Ação Cultural, o secretário de Administração, a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, o diretor-presidente do Ipplap (Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba), o presidente do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), o diretor-presidente da Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba), o diretor-executivo da Fumep (Fundação Municipal de Ensino) e o presidente do Ipasp (Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Piracicaba).

O requerimento ainda convida o prefeito Luciano Almeida "assim como toda a sociedade local para participarem".

A audiência pública para discutir a proposta da LDO 2023 também será transmitida ao vivo pela TV Câmara (canais 11,3 em sinal digital, 4 da Net/Claro e 9 da Vivo) e pelas redes sociais da Câmara (YouTube e Facebook).



Texto:  Fabio de Lima Alvarez - MTB 88.212
Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583


Câmara Comissão de Finanças e Orçamento André Bandeira Ary Pedroso Jr Laércio Trevisan Jr Gilmar Rotta Paulo Camolesi Paulo Campos Pedro Kawai Gilmar Tanno Rerlison Rezende Valdir Marques Wagner Oliveira Zezinho Pereira Cassio Luiz Alessandra Bellucci Acácio Godoy Ana Pavão Josef Borges Thiago Ribeiro Gustavo Pompeo Rai de Almeida Anilton Rissato Fabricio Polezi Silvia Maria Morales Ciro da Van Marco Bicheiro Reinaldo Jose Pousa Felipe Gema

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