
03 DE JUNHO DE 2025
Projeto de lei foi proposto pelo vereador Edson Bertaia (MDB)
Vereador Edson Bertaia (MDB)
O projeto de lei 55/2025, de autoria do vereador Edson Bertaia (MDB) e que institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Riscos da Exposição Prolongada a Telas de Dispositivos Eletrônicos para Crianças e Adolescentes, foi aprovado em segunda discussão, durante a 31ª reunião ordinária, realizada nesta segunda-feira (02).
De acordo com a propositura, a campanha tem o objetivo de informar e conscientizar a população sobre os impactos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos e, desta forma, repudiar toda e qualquer forma de violência no ambiente escolar e fora dele.
Na justificativa do projeto, o autor argumenta que a falta de controle do tempo em que as crianças e adolescente estão expostos às telas de dispositivos digitais, como celulares, computadores e tablets, tem gerado uma preocupação crescente em relação aos impactos na saúde física, emocional e cognitiva.
Alerta ainda que diversos estudos nacionais, como da Sociedade Brasileira de Pediatria e também internacionais apontam que o uso excessivo dessas tecnologias pode prejudicar o desenvolvimento saudável dessa faixa etária, contribuindo para problemas como sedentarismo, distúrbios do sono, dificuldades de concentração e até mesmo transtornos, como ansiedade e depressão.