Com a aprovação do projeto de resolução 8/2019, a Câmara de Vereadores de Piracicaba aprimora o uso do espaço da tribuna popular, dedicado à participação popular durante o primeiro expediente das reuniões ordinárias do Legislativo. A propositura, da Mesa Diretora, recebeu duas emendas do vereador Paulo Serra (CID), mas foram derrubadas e o texto passou conforme o inicial.

A votação em Redação Final ocorreu durante a 34^a reunião ordinária, na noite desta quinta-feira (6), no Plenário Francisco Antonio Coelho.

De acordo com o PR 8/2019, a partir de agora, ao invés de apenas dois oradores por 20 minutos, com 10 minutos para cada, será possível cadastrar mais um, sem exceder o tempo limite. Também ficou facilitada a inscrição, que antes era necessária 72 horas antes e, agora, poderá ser feita até o meio-dia do dia da reunião ordinária, tornando o uso do espaço ainda mais dinâmico.

Também foi definido que o espaço pode ser utilizado pelo mesmo orador uma vez ao mês, abrindo mais vagas a outros participantes.

O que continua, e agora está instituído no projeto de resolução, é a produção de matéria no site da Câmara e o vídeo da fala na Tribuna Popular.

DISCUSSÃO – O vereador Paulo Serra (CID) defendeu a proposta, apresentada por ele, de ampliar a tribuna popular para 40 minutos, dando a oportunidade para quatro oradores a cada reunião ordinária. Ele também criticou o parecer contrário da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação), que demonstrou a necessidade de alteração do Regimento Interno, o que não cabia, nesta ocasião, por conta da proposta inicial do projeto de resolução, apresentado pela Mesa Diretora. 

O vereador Gilmar Rotta (MDB), presidente da Câmara, fez o encaminhamento de votação, para que o plenário acatasse o parecer da CLJR.