Durante a 18ª Reunião Ordinária, nesta segunda-feira (8), foi aprovado em segunda discussão o projeto de lei 12/2024, com nova redação dada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara. A proposta, de autoria do vereador Laércio Trevisan Jr. (PL), institui em Piracicaba o "Projeto Pela Paz no Trânsito", a ser implementado anualmente durante a Semana Nacional de Trânsito, celebrada entre 18 e 23 de setembro.

O projeto tem como objetivos sensibilizar a população sobre a importância da segurança no trânsito; reduzir os índices de acidentes e ocorrências; promover a conscientização de condutores, pedestres e ciclistas quanto às normas de tráfego e à necessidade de um comportamento seguro; e incentivar ações educativas e de prevenção em escolas, empresas e demais locais de grande circulação.

O Executivo municipal regulamentará a lei no que lhe couber. "O trânsito seguro é essencial para a qualidade de vida da população. A implementação deste projeto tem como meta central a redução dos índices de acidentes e ocorrências no trânsito municipal. Ações educativas, fiscalizatórias e preventivas contribuirão significativamente para a construção de um ambiente viário mais seguro", salienta Trevisan Jr.