O vereador Pedro Kawai (PSDB) participou ontem (05) do 1º Seminário Música e Cultura realizado pela Prefeitura, através da Sedema (Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente) e da SemacTur (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo), no anfiteatro da Biblioteca Municipal Ricardo Ferraz de Arruda.

Em 2016, de janeiro a setembro, o Pelotão Ambiental aplicou 33 multas a estabelecimentos comerciais, incluindo bares. No mesmo período, em 2017, foram aplicadas 51. O valor da multa é de R$ 2.452,61.

Os níveis de ruídos permitidos são estabelecidos pela norma técnica ABNT NBR 10.151:2000, sendo que no âmbito do município de Piracicaba, o zoneamento sonoro é relacionado ao territorial, por meio do Decreto 15.283/2013, alterado pelo 16.404/2015.

“A ideia de realizar o seminário surgiu a partir da grande demanda de chamadas direcionadas ao Pelotão Ambiental, tendo como foco a perturbação do sossego público. Dessa forma, decidimos debater a questão, ouvir todos os lados e buscar o melhor caminho para que todos sejam beneficiados, tanto os donos de bares e artistas que têm a música como fonte de renda, os apreciadores dessa arte e a população em geral”, explica o secretário da Sedema, José Otávio Menten.

De acordo com as informações desta secretaria, na maior parte da cidade, o nível de ruído permitido é 60 decibéis até às 22h e 55 decibéis após às 22h. Em zonas estritamente residenciais esse número é reduzido em 5 decibéis.

“Por ser uma cidade de cultura variada, os bares e restaurantes usam a música como chamativo para seus clientes dando oportunidade e renda aos músicos da cidade e região. Porém é preciso respeitar os moradores do entorno dessas casas. O seminário pode trazer entendimento e solução para essa difícil situação”, comentou o legislador.