Os oito municípios do Estado de São Paulo que compõem a bacia do rio Corumbataí, entre eles Piracicaba, se mobilizam para a criação do Geoparque Corumbataí. Ainda que numa fase embrionária, as vantagens do projeto em prol do desenvolvimento sustentável, incluindo a preservação dos patrimônios natural e cultural, foram apresentadas em simpósio nesta segunda-feira, 29, em Rio Claro, na Unesp (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho).

O conceito, ainda novo no Brasil, já é realidade no sul do Ceará, com a implantação do Geoparque Araripe, numa área entre os municípios Barbalha, Crato, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri. Há também o Arouca Geoparque, entre a área metropolitana do Porto e a região norte de Portugal. Se implantado, o Geoparque Corumbataí compreenderá as cidades de Analândia, Corumbataí, Itirapina, Rio Claro, Ipeúna, Santa Gertrudes, Charqueada e Piracicaba.

Dotado de sítios naturais de alta relevância, um geoparque é uma área protegida, com limites definidos, provido de patrimônio geológico de valor científico, histórico e cultural que, em cooperação com seus habitantes, visa promover estratégias de desenvolvimento sustentável por meio do turismo e da educação ambiental.

A intenção é que o geoparque venha para promover o desenvolvimento socioeconômico e a sustentabilidade natural dos oito municípios, além de resgatar, valorizar e preservar a cultura regional, informou a advogada especializada na área ambiental, Luciana Cordeiro Fernandes, docente da Unicamp em Limeira.

Aos municípios, além das vantagens acima, José Alexandre Perinotto, diretor do Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE) da Unesp, colocou como facilitadores o fato de não necessitar de novas leis, não trazer regramentos legais específicos para uso da área e não ocorrer a exclusão das atividades já desenvolvidas pela população. “É um conceito novo, do início dos anos 2000, e que deste então permitiu a consolidação de 127 geoparques em 35 países. Ao analisarmos os oito municípios da bacia do Corumbataí, percebemos que há todas as condições para a criação de um geoparque”, declarou.

Para efetivar o Geoparque Corumbataí é necessária certificação da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), detentora do selo Global Geoparks Network. São 17 metas a serem cumpridas, em sintonia com uma agenda universal a ser perseguida mundialmente até 2030. “Temos muito trabalho pela frente, incluindo o diálogo com todos os atores envolvidos, municípios, associações e empresas”, completou Perinotto.

ADESÃO - Os prefeitos e representantes das cidades foram unânimes em afirmar que o geoparque irá contribuir para a exploração do potencial da região, já que muitos municípios são de pequeno porte e têm dificuldades de implementar ações nas áreas de vocação, como os turismos rural e de aventura, histórico-cultural e ecoturismo, além do apelo gastronômico.

Os interesses de Piracicaba no geoparque foram apresentados por Carlos Ambrosano, do Departamento de Controle Ambiental da Sedema (Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente). “Somos o último município da bacia hidrográfica. Logo, tudo o que acontece nela é de nosso interesse, principalmente em termos de desenvolvimento, uma vez que 90% do abastecimento da cidade se dá pelo rio Corumbataí”, declarou ele, lembrando que Piracicaba possui todos os aspectos de integração regional, por ser a maior cidade entre as oito.

O vereador José Aparecido Longatto (PSDB) representou a Câmara de Piracicaba no encontro. Ele destacou o pioneirismo de Piracicaba na criação do Fórum Permanente em Defesa do Rio Corumbataí, além de lembrar da importância do Aglomerado Urbano de Piracicaba e do potencial para a efetivação da Região Metropolitana de Piracicaba. “O Fórum começou em 1994, quando muita gente duvidou do nosso êxito. São 20 anos buscando parceiros, buscando a conscientização e a integração. Acredito que uma semente foi plantada nesse encontro pela Unesp e Unicamp. Temos todas as condições para o desenvolvimento do geoparque, pois trará muitos benefícios aos oito municípios”, disse.

O simpósio em Rio Claro é fruto de uma “provocação” do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, o Consórcio PCJ. No final de 2015, o Consórcio enviou à Unesco uma consulta a respeito da viabilidade do geoparque e recebeu resposta positiva. Depois disso, os pesquisadores da Unesp e da Unicamp iniciaram os estudos relativos à geodiversidade e geoconservação na região.

Segundo Francisco Carlos Castro Lahóz, secretário executivo da entidade, a região sai na frente na implantação do geoparque, por contar com iniciativas positivas, como o Fórum em Defesa do Rio Corumbataí. “Significa a organização entre os municípios de suas potencialidades já existentes, algumas já bem exploradas, como Piracicaba e Analândia. Piracicaba, por exemplo, tem um centro turístico e redes hoteleiras e gastronômicas a contento. O que falta é cumprir as exigências da Unesco e dar o contexto tecnológico de visitas arqueológicas.”

PDUI – O promotor de Justiça Ivan Carneiro Castanheiro esteve no evento para alertar os municípios sobre a necessidade de adequação ao Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). Amparado na lei 13.089, de 2015, conhecida como Estatuto da Metrópole, ele estabelece que até 2018 as regiões metropolitanas e as aglomerações urbanas desenvolvam uma série de ações para unificar os interesses e as políticas públicas dos municípios. No entanto, isso não ocorreu com a Aglomeração Urbana de Piracicaba, que conta com 23 cidades.

Castanheiro integra o Gaema (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente) – Núcleo PCJ Piracicaba e disse que é preciso fazer o levantamento de dados primários no âmbito dos municípios e os secundários, via governo estadual, para a composição das funções públicas de pleito regional. “A lei federal determina que o Ministério Público acompanhe o PDUI e zele, entre outras coisas, para que haja, de fato, a participação de todos os municípios na identificação e formatação das funções de interesse comum”, declarou ele, citando ainda a necessidade de cada município em adequar seus planos diretores ao PDUI.