Nesta quinta-feira (4), foi aprovado na 58ª reunião ordinária o requerimento 509/2018, de autoria da vereadora Nancy Thame (PSDB), que busca informações do Executivo para a implantação do programa "IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) Verde" em Piracicaba. A parlamentar ocupou a tribuna para discutir o teor da propositura.

Nancy quer saber se já existe um estudo em andamento para implementar esse programa na cidade e, se sim, quais dados e informações já foram levantados. Ela também pergunta ao Executivo quais requisitos serão eventualmente exigidos para a concessão do benefício fiscal e qual porcentagem de desconto e/ou isenção seria concedida ao contribuinte.

O "IPTU Verde" busca conscientizar a população a construir ou reformar imóveis utilizando medidas que cooperem com a sustentabilidade, adotando práticas renováveis que viabilizam a preservação do meio ambiente, degradado sobretudo nos perímetros urbanos, o que vem causando desarborização e outros danos.

Além disso, a instituição do "IPTU Verde", destaca Nancy, traz benefícios à população por meio da redução e de descontos nas alíquotas do imposto, podendo até ser concedidas isenções quando previstas na lei municipal em favor do contribuinte que implementar boas práticas em prol do meio ambiente.

"O 'IPTU Verde' é um instrumento eficaz para a proteção ambiental, sendo uma medida que estimula a mudança de paradigmas e pensamentos dos contribuintes em relação ao imóvel adequado ao planejamento territorial sustentável que atenda à função social e ambiental da propriedade", enfatiza Nancy.