A vereador Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (PPS), pede informações ao Executivo sobre calçada em frente a terreno na avenida Rio das Pedras, 1348, no bairro Jardim Ipanema. No requerimento 183/2018, aprovado em regime de urgência na 12ª reunião ordinária, na noite desta quinta-feira (15), ela aponta que o passeio público muito curto coloca em risco os pedestres.

Coronel Adriana também revela que recebeu inúmeras reclamações durante reunião bimestral no bairro Jardim Ipanema, “na qual vários moradores se queixaram da largura da calçada construída no local, o que está dificultando o trânsito livre e seguro dos pedestres, obrigando-os a caminho pelo meio da via”. 

Ela ressalta ainda que os pedestres têm na calçada o principal ponto de proteção quando se fala na mobilidade dos indivíduos, principalmente a parcela da população mais vulnerável, o que inclui pessoas com deficiência, usuários de muletas, idosos, gestantes, dentre outros.

No requerimento, a vereadora argumenta que a largura mínima da faixa livre das calçadas, conforme a Lei Complementar 206/2007, é de 1,50m e os proprietários de imóveis, edificados ou não, são responsáveis pela execução da calçada, além de ter de mantê-la em perfeito estado de conservação.

Também lembra que, com o início do funcionamento da Escola de Medicina do outro lado da avenida, aumentará muito o trânsito de pessoas e pedestres. “A prefeitura tem conhecimento deste problema”, questiona a parlamentar.

Ainda no texto aprovado em plenário, ela pergunta quem é responsável pela obra e pela fiscalização, por qual motivo a calçada foi construída sem respeitar a largura mínima da faixa livre, se houve fiscalização, quais as conseqüências e como e qual o prazo para sanar essa irregularidade.