Foram definidas as novas composições das nove comissões permanentes da Câmara de Vereadores de Piracicaba, durante a 1ª reunião ordinária do ano, realizada na noite desta segunda-feira (4). O Ato da Presidência 5 nomeou os integrantes responsáveis pelos colegiados no próximo biênio 2019/2020. 

A atuação das comissões da Câmara é prevista no Capítulo II do Regimento Interno do Legislativo, que ao longo de 31 artigos detalha a forma de composição, prerrogativas e prazos dos colegiados, o quais são nomeados pelo presidente por indicação dos líderes de bancada. 

Conforme artigo 77 do Regimento Interno, o presidente deve encaminhar as proposituras dentro do prazo de três dias. O prazo para a comissão exarar parecer é de 15 dias, a contar da data do recebimento da matéria. Já para os substitutivos, o prazo máximo será de sete dias. 

Quando se trata de projetos de lei de iniciativa do prefeito, ou de iniciativa de pelo menos um terço dos vereadores, o prazo será de sete dias e, não tendo cumprido, deverá ser encaminhado a outra comissão. 

COMPOSIÇÃO – A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) está integrada por José Aparecido Longatto (presidente); Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (relatora); e Marcos Abdala (membro). 

Já a Comissão de Finanças e Orçamento está formada por André Bandeira (presidente); Isac Souza (relator) e Paulo Campos (Membro). 

A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas está composta por Osvaldo Schiavolin, o Tozão (presidente); Dirceu Alves da Silva (relator); e Aldisa Marques, o Paraná (membro).

A Comissão de Educação, Esportes, Cultura, Ciência e Tecnologia inclui Matheus Erler (presidente); Pedro Kawai (relator) e Paulo Henrique Paranhos Ribeiro (membro). 

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável está composta por Nancy Thame (presidente); Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (relator); e Pedro Kawai (membro). 

A Comissão de Saúde e Promoção Social é composta por Paulo Serra (presidente); Wagner Oliveira, o Wagnão (relator) e Ary de Camargo Pedroso Júnior (membro).

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania é formada por Lair Braga (presidente); Ronaldo Moschini (relator); e Rerlison Rezende (membro). 

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar é presidida por Matheus Erler, tendo Paulo Campos como relator e Jonson Oliveira como membro. 

Na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a presidência é ocupada por Nancy Thame, tendo Gilmar Rotta como relator e Laércio Trevisan Jr. como membro.