
5 de dezembro de 2019
03 DE JUNHO DE 2019
Apelo a João Dória integrou projetos da 33ª reunião ordinária, que trouxe mais 12 proposituras; outros 5 requerimentos e 1 moção de apelo foram votados em urgência
Reunião teve uso da Tribuna Popular e entrega de moção de aplausos
O governador do Estado de São Paulo, João Dória, receberá da Câmara de Vereadores de Piracicaba a moção de apelo 94/2019, para que seja instalado na cidade receba o Hospital Veterinário. O documento, de autoria do vereador José Aparecido Longatto (PSDB), integrou a pauta da ordem do dia da 33ª reunião ordinária, realizada nesta segunda-feira (3), e que trouxe ainda 12 proposituras para análise dos parlamentares, divididas em sete moções, quatro requerimentos e dois projetos de lei.
Das moções de apelo apreciadas pelos vereadores esteve a de número 95/2019, de Paulo Henrique Paranhos Ribeiro (Rep), para que o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos torne eficaz e operante o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e crie o sistema “Alerta Amber” no Brasil. O apelo seguirá para a ministra Damares Regina Alves.
Ainda de autoria de Paranhos, os parlamentares aprovaram a moção de aplausos 93/2019, destinada ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, pelos relevantes trabalhos e resultados obtidos na operação Luz na Infância, que apura crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes na internet.
Embora prevista para votação, a moção 99/2019 foi adiada a pedido do autor, o vereador Osvaldo Airton Schiavolin, o Tozão (PSDB), de aplausos à Paróquia São José pelo Jubileu de 60 anos de criação.
Os vereadores também analisaram requerimentos que solicitam informações sobre o Projeto Elevar, pavimentação asfáltica na avenida das Concepcionistas e voto de congratulações ao Centro Comunitário do Jardim São Paulo, pela eleição de nova diretoria.
Em segunda discussão ocorreu a votação do projeto de lei 78/2019, em que o Executivo aplicará mudanças na lei conhecida como "Cidade Limpa". As alterações atendem às sugestões de comerciantes, que procuraram a Acipi (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba) para obterem uma ampliação e maior visibilidade das publicidades dos estabelecimentos e produtos.
Em primeira discussão, a Câmara votou projeto de lei 83/2019, que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho. A emenda ao projeto, sugerida por Laércio Trevisan Jr. (PL), foi retirada a pedido do autor, o que consequentemente comprometeu a votação da subemenda, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
A pesquisadora Clarice Garcia Borges Demétrio, professora titular da Esalq/USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), esteve na reunião ordinária para receber a moção 40/2019, concedida por Ronaldo Moschini (CID) em reconhecimento ao título de Doutor Honoris Causa.
Ocuparam a Tribuna Popular os oradores José Edvaldo Brito, para abordar o tema Mudança na Tribuna Popular, e Gabriela Aparecida Calixto, sobre Reivindicações para a categoria Transporte Escolar.
Além das 13 proposituras da Pauta da Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram, em caráter de urgência, cinco requerimentos e uma moção de apelo.
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