A Câmara de Vereadores de Piracicaba atingiu 88% no atendimento dos itens avaliados na 20ª edição do Boletim de Transparência Pública do Observatório Cidadão de Piracicaba. O anúncio aconteceu na tarde desta terça-feira (18), na Sala B do Prédio Anexo, em reunião entre integrantes do órgão e os vereadores Matheus Erler (PTB) e Pedro Kawai (PSDB), presidente e 1º-secretário da Mesa Diretora do Legislativo.

Inédito desde que o boletim foi lançado, em 2012, o índice marca o encerramento do mandato de Erler no comando da Casa de Leis. Desde quando assumiu o posto, em 2015, o Legislativo apresenta melhora gradual no acesso à informação e na transparência pública medidos pelo Observatório. Em novembro daquele ano, houve um salto de 40 para 75% nos itens atendidos.

Desde então, a Câmara evolui em transparência, com exceção do boletim de julho de 2016, quando baixou para 72%. Na oportunidade, o Observatório havia ampliado de 20 para 25 itens. Já na avaliação seguinte, retomou o crescimento em informação atendida, chegando a 80% em março de 2017; 84% em novembro de 2017; manteve 84% em abril de 2018 e, agora, alcança 88%, com o atendimento do item “despesas em tempo real”. 

“A gente vem entregar o boletim pessoalmente como forma de reconhecimento pelas conquistas. É evidente que a transparência passou a ser diretriz na administração da Câmara”, disse Renato Morgado, integrante do Observatório. “Em um momento do País em que a política é questionada, a Câmara dá resposta correta ao abrir ainda mais as ações desenvolvidas pela Casa”, analisa. 

O professor Roberto Braga, da Unesp, também participou da reunião de entrega do boletim e demonstrou satisfação pelo resultado. “É uma grata surpresa dentro do nosso atual cenário político. Isso mostra que há bons políticos”, enfatizou, ao lembrar que o Legislativo é o poder mais próximo da população. 

Bruno Vello, membro do Observatório, enfatizou que o Legislativo coloca em prática o discurso da transparência. “Acho esse o grande diferencial, porque há, claramente, uma mudança na estrutura administrativa para atender os itens avaliados”, disse, ao reconhecer que a demanda cria desafios técnicos. 

O Boletim do Observatório Cidadão é feito com base nas Leis Federais de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar 101/2000). Foram elencados 25 itens para avaliação, sendo que a Câmara atinge 22 plenamente; dois parcialmente e um não é atendido. A coleta de dados, desde 2012, possibilita visualizar o avanço da Casa.

“A minha palavra neste momento é de gratidão”, diz Matheus Erler. O presidente da Câmara vê o resultado com a sensação de “missão cumprida” e reconhece a atuação do Observatório em demonstrar a importância em melhorar neste índice. “O que é novo cria receio nas pessoas, mas, mesmo com as dificuldades enfrentadas, hoje podemos dizer que valeu a pena”, disse. 

Ao fazer uma análise do encerramento do mandato da atual Mesa Diretora, em 31 de dezembro de 2018, Erler relembra que a retirada do anteparo entre o plenário e a galeria, logo quando assumiu, foi um ato simbólico em buscar mais proximidade com a população. “Ali foi um divisor de águas, mostrarmos que queríamos a sociedade mais perto do Legislativo”, ressaltou. 

Primeiro-secretário na atual Mesa Diretora, o vereador Pedro Kawai (PSDB) qualifica a melhora no índice como legado do trabalho conduzido por Erler. “Para nós é muito importante essa conquista, porque é resultado da fiscalização do Observatório e que foi assumido pela Casa”, disse. 

Kawai será, a partir de janeiro, vice-presidente na Mesa Diretora que será presidida por Gilmar Rotta (MDB). Ele garante que a atuação será pela continuidade do trabalho. “Vamos buscar avançar ainda mais porque sabemos que esse processo de transparência é fundamental”, disse. 

Os diretores Fábio Dionísio (Legislativo) e Valéria Rodrigues (Comunicação) também participaram da reunião para apresentação do boletim e ressaltaram o engajamento do comando na Casa para possibilitar a melhoria de transparência.

A Mesa Diretora que encerra o mandato no próximo dia 31 conta, ainda, com o vice-presidente Ronaldo Moschini (PPS) e o 2º-secretário, André Bandeira (PSDB).