Audiência pública para debater o projeto de lei complementar 8/2023, que dispõe sobre o novo estatuto da Guarda Civil Municipal de Piracicaba, será no dia 10 de outubro

15 de setembro de 2023

Prolongamento da via Renato da Silva Cotrim Dias, no bairro Vila Fátima, e antiga praça dos Ipês, no Jardim Ibirapuera, foram os projetos apresentados pela CLJR

12 de setembro de 2023

Plano será debatido em audiência pública no dia 27 de setembro, às 14 horas

12 de setembro de 2023

Comissão de Legislação, Justiça e Redação também recebeu, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei complementar que institui o Estatuto da Guarda Civil

6 de setembro de 2023

CLJR analisou pacote de vetos do Poder Executivo a projetos de iniciativa parlamentar e pareceres serão votados pelo Plenário; dois vetos tiveram pareceres favoráveis

23 de agosto de 2023

Projeto de lei que dispõe sobre a LDO 2024 também foi recebido pela comissão na reunião desta quarta (9); calendário de tramitação será definido

9 de agosto de 2023

Membros das comissões se reuniram, nesta sexta-feira, com o procurador-geral do município, Guilherme Mônaco de Mello; parecer conjunto torna PL apto à votação na segunda

7 de julho de 2023

Comissão ainda emitiu pareceres favoráveis a dois vetos do Poder Executivo a projetos aprovados pela Casa

28 de junho de 2023

Votações ocorreram nesta segunda-feira (26)

27 de junho de 2023

CLJR apresentou substitutivo e deu aval à tramitação de projeto de lei complementar, que tem o objetivo de simplificar o processo de aprovação das obras de residências

22 de junho de 2023

Dois projetos do Poder Executivo que estão em tramitação em regime de urgência ainda não foram recebidos

7 de junho de 2023

Propostas envolvem desconto de IPTU por utilização dos ecopontos; inclusão da capoeira como disciplina nas escolas municipais e implantação da Ouvidoria do SUS

31 de maio de 2023

Equipe da Secretaria de Finanças apresentou planilha detalhada sobre obras que serão contempladas com os recursos; Comissões querem que planilha seja anexada ao projeto

24 de maio de 2023

Comissão ainda se posicionou favoravelmente ao veto do Poder Executivo ao projeto que cria o benefício "Bolsa-Atirador"

24 de maio de 2023

Executivo não apresentou detalhes sobre como será aplicado o dinheiro, não informou a taxa de juros e nem a capacidade de endividamento

17 de maio de 2023

Medida foi debatida durante audiência pública sobre a segurança nas escolas

12 de maio de 2023

CLJR também emitiu pareceres favoráveis a projeto de resolução que promove adequação do cargo de assessor parlamentar e a projetos que tratam da segurança nas escolas

3 de maio de 2023

Projetos com pareceres favoráveis dispõem sobre segurança em escolas, divulgação da relação de medicamentos e regulamentação do trânsito de veículos de carga

20 de abril de 2023

Membros de comissões da Casa se reuniram com moradores das duas comunidades para explicar processo legislativo; população apontou questões de legalidade das propostas

13 de abril de 2023

Projetos de lei do Poder Executivo tratam da desincorporação e alienação de áreas institucionais para programas habitacionais; matérias tramitam em regime de urgência

11 de abril de 2023

Projetos tramitam em regime de urgência; comissões vão emitir parecer conjunto para atender ao prazo de 45 dias para votação

5 de abril de 2023

Áreas destinadas a programas habitacionais serão submetidas a visitas das comissões na próxima semana; PLs tramitam na Casa em regime de urgência a pedido do Executivo

30 de março de 2023

Reunião aconteceu nesta quinta-feira (23)

23 de março de 2023

CLJR seguiu nota técnica exarada pela Procuradoria Legislativa da Casa, que apontou vício de iniciativa e inconstitucionalidade da matéria

16 de março de 2023

Parecer aponta que CPI seria instrumento mais indicado para casos de investigação

14 de março de 2023

Projeto que altera o Regimento Interno tramita paralelamente à proposta de emenda à LOM sobre o mesmo assunto

9 de março de 2023

Thiago Ribeiro e Acácio Godoy integram a CLJR da Câmara

6 de março de 2023

Outros dois projetos receberam pareceres contrários por vício de iniciativa, na reunião desta quinta-feira (2)

2 de março de 2023

Vereador propõe a formação de uma comissão de estudos para avaliar o descumprimento da Lei Orçamentária

28 de fevereiro de 2023

Comissão mantém parecer contrário, mas decide iniciar levantamento sobre posição da Justiça a respeito de matérias de autoria legislativa

16 de fevereiro de 2023