Durante entrevista ao “Câmara Convida” desta sexta-feira (25), a advogada e conselheira tutelar, Zélia dos Reis, afirmou que a maioria das agressões e abusos sexuais contra crianças e adolescentes é praticada por familiares da vítima. Ela foi a convidada do programa da TV Câmara que foi ao ar ao meio-dia de hoje.

Zélia explicou que os conselhos tutelares não têm o poder de fazer as prisões dos agressores, mas colaboram com as investigações policiais. Dados coletados de janeiro a maio deste ano, somente na unidade central – já que existe outra na Vila Resende – apontam mais de 25 ocorrências. “Geralmente a Guarda Civil ou a Polícia Militar nos acionam para verificarmos o problema”.

Outro mapeamento realizado pelos conselhos tutelares de Piracicaba é de que não existe uma região específica onde são registrados um maior número de casos. “Somos chamados na cidade como um todo”.

Zélia frisou a importância de a população denunciar caso desconfiar de alguma irregularidade envolvendo menores. Pelo Disk 100 – que é uma central localizada em Brasília (DF) – não é preciso se identificar, apenas passar as informações corretas de modo que a denúncia seja apurada o mais rápido possível. “Recebemos denúncias de maus-tratos, agressões verbais, físicas e sexuais; delitos cometidos pelos membros da família”. Pessoalmente também é possível denunciar sem ser identificado. “Nós trabalhamos apenas com denúncias”, reforçou Zélia.

Os conselhos tutelares são órgãos autônomos, criados com a elaboração do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Todos os municípios são obrigados a ter pelo menos uma unidade, sendo que os candidatos ao cargo de conselheiro tutelar fazem prova e, se aprovados, estão aptos para colocarem seus nomes no processo eleitoral. Piracicaba conta com dez profissionais trabalhando para o cumprimento do ECA. A legislação determina um conselho tutelar para cada 100 mil habitantes. “Piracicaba ainda poderia contar com mais dois”, disse a entrevistada.

O Conselho Tutelar 1, localizado na área central, está na rua José Ferraz de Carvalho, 320, e atende pelo 3422-9026. A unidade da Vila Resende fica na avenida Barão de Serra Negra, 545, sendo que o contato também pode ser feito pelo 3421-8962.