Ao fazer uso da Tribuna Popular na Reunião Ordinária desta segunda-feira (14/03) a ex assessora parlamentar Claudia Novolette, agradeceu a Câmara por abrir espaço para refletir sobre a 3º Semana da Mulher, seu papel na sociedade e a violência praticada contra a mulher.

Em seguida foi apresentado um vídeo contando a história de Maria da Penha Maia, que com dedicação e senso de justiça, mostrou à sociedade a importância de se proteger a mulher vitima de violência domestica. Após a apresentação do vídeo, Claudia Novolette pediu o apoio da Câmara para que seja reativado o Centro de Referencia da Mulher.

MARIA DA PENHA

As agressões e ameaças foram uma constante durante o período em que Maria da Penha permaneceu casada com o professor universitário Heredia Viveiros, colombiano naturalizado brasileiro. Temendo uma reação violenta a biofarmacêutica não pediu a separação. 

Em 1983, enquanto dormia Maria da Penha, sofreu uma tentativa de homicídio por parte de seu marido, que atirou em suas costas, deixando-a paraplégica. Na ocasião o agressor afirmou que o disparo havia dado por ladrão em uma tentativa de roubo.

Após retornar para sua casa, seu marido a manteve presa iniciando-se uma série de agressões, que terminou com uma nova tentativa de assassinato, desta vez, ele tentou eletrocutá-la durante o banho, o que levou a buscar ajuda da família e pedir a separação.

Durante o processo foi apurado que Heredia Viveiros, teria premeditado o crime, duas semanas antes da agressão tentou convencê-la a fazer um seguro de vida em seu favor, cinco dias antes fez ela assinar o documento de vendo de seu carro sem que constasse o nome do comprador e que ele era bígamo e tinha um filho na Colômbia.

No ano seguinte, Maria da Penha iniciou uma longa jornada em busca de justiça e segurança. Viveiros foi a júri sete anos depois do crime e condenado a 15 anos de prisão, mas sua defesa apelou e no ano seguinte sua condenação foi anulada. Em 1996, foi realizado um novo julgamento, dessa vez o agressor foi condenado há dez anos, mas conseguiu recorrer da sentença.

Fato que levou o Centro pela Justiça pelo Direito Internacional (CEJIL) e o Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM), e a vítima, formalizaram uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Órgão Internacional responsável pelo arquivamento de comunicações decorrentes de violação de acordos internacionais, que pela primeira vez, acatou uma denúncia de violência doméstica.

O processo da OEA também condenou o Brasil por negligência e omissão em relação à violência doméstica. Uma das punições foi a recomendações para que fosse criada uma legislação adequada a esse tipo de violência. E esta foi a sementinha para a criação da lei. Um conjunto de entidades então reuniu-se para definir um anti-projeto de lei definindo formas de violência doméstica e familiar contra as mulheres e estabelecendo mecanismos para prevenir e reduzir este tipo de violência, como também prestar assistência às vítimas.

O caso Maria da Penha foi o primeiro  de aplicação da Convenção de Belém do Pará. A utilização deste instrumento internacional de proteção aos direitos humanos das mulheres e o seguimento das peticionarias perante a Comissão, sobre o cumprimento da decisão pelo Estado brasileiro, foi decisiva para que o processo fosse concluído no âmbito nacional e, posteriormente, para que o agressor fosse preso, em outubro de 2002, quase vinte anos após o crime, poucos meses antes da prescrição da
pena.

"Acordei de  repente com um forte estampido dentro do quarto. Abri os olhos. Não vi ninguém. Tentei me mexer, mas não consegui. Imediatamente fechei os olhos e um só pensamento me ocorreu: "Meu Deus, o Marco me matou com um tiro". Um gosto estranho de metal se fez sentir forte na minha boca enquanto um borbulhamento nas minhas costas me deixou perplexa. Isso me fez permanecer com os olhos fechados, me fingindo de morta, pois temia que Marco me desse um segundo tiro."

Patrícia Sant’Ana Amancio _ MTb: 24.154
Foto: Gustavo Annunciato _ MTb: 58.557