Os vereadores da Câmara de Piracicaba discutirão na noite desta segunda-feira (13) pelo menos 34 proposituras, que compõem a pauta da Ordem do Dia da 74ª sessão ordinária e a pré-pauta da 32ª reunião extraordinária. Pela sessão ordinária, que terá início a partir das 19h30, serão apreciados 2 projetos de decreto legislativo, 1 moção, 2 requerimentos e 15 projetos de lei (12 em primeira discussão e 3 em segunda). Durante o expediente da reunião, o vereador Marcos Antonio de Oliveira (PMDB) fará a entrega da moção de aplausos ao Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), pelos 15 anos de sua fundação.

Assim que a 74ª sessão ordinária terminar, está programada a realização, na sequência, de seis reuniões extraordinárias. As matérias remanescentes da última sessão ordinária antes do recesso parlamentar serão incluídas na pauta da 32ª reunião extraordinária. A pré-pauta da Ordem do Dia, no entanto, já aponta a existência de 14 proposituras que devem ser analisadas pelos vereadores logo na primeira sessão extraordinária da noite. A relação de matérias engloba 2 projetos de decreto legislativo (1 em redação final e 1 em discussão única), 1 projeto de resolução, 3 projetos de lei complementar e 8 projetos de lei (6 em primeira discussão e 2 em segunda).

Qualquer cidadão pode ter acesso à integra das proposituras. Basta clicar no link "Ordem do Dia", do menu "Opções", localizado à direita da página inicial da Câmara. Caso queira pesquisar documentos anteriores, o link a ser acessado é o "Proposituras", no mesmo menu.

A 74ª sessão ordinária tem início a partir das 19h30. Já as seis reuniões extraordinárias programadas acontecerão em sequência, tão logo a sessão ordinária termine. A população conta com quatro meios de comunicação para acompanhar as sessões desta noite: pela TV Câmara Piracicaba (às 19h30 no canal 8 da Net), pela TV Opinião (às 19h30 no canal 49 em UHF), pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br (às 19h30) e pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h.

RECESSO

A partir desta terça-feira (14) e durante todo o mês de janeiro, a Câmara estará em recesso parlamentar, período em que não são realizadas sessões ordinárias --podem ocorrer somente reuniões extraordinárias e ou especiais quando previamente convocadas. No entanto, a Casa e os gabinetes dos vereadores funcionam normalmente durante o recesso. As sessões ordinárias retornam no próximo dia 3 de fevereiro.

Na noite da próxima quarta-feira (15) serão realizadas, a partir das 19 horas, quatro reuniões especiais para a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2011/2012. Na oportunidade, os vereadores escolherão que será o novo presidente da Câmara e os demais cargos de direção do Legislativo piracicabano.

Veja abaixo a pauta da Ordem do Dia da 74ª reunião ordinária:

EM REDAÇÃO FINAL

Propositura: Projeto de Decreto Legislativo 24/10

Autoria: Ary de Camargo Pedroso Júnior (PDT)

Assunto: Concede "Título de Cidadã Piracicabana" a Maria Conceição Pippa Soave

Propositura: Projeto de Decreto Legislativo 25/10

Autoria: José Pedro Leite da Silva (PR)

Assunto: Concede "Título de Cidadão Piracicabano" a Hermenegildo Vendemiatti

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Propositura: Moção 163/10

Autoria: Márcia G.C.C.D. Pacheco (PSDB)

Assunto: Moção de Aplausos a Madre Celina, pelos 60 anos de vida religiosa

Propositura: Requerimento 521/10

Autoria: Márcia G.C.C.D. Pacheco (PSDB)

Assunto: Solicita realização de Reunião Solene em comemoração ao "Dia Municipal do Rotary", a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2011

Propositura: Requerimento 524/10

Autoria: José Antonio Fernandes Paiva (PT)

Assunto: Solicita ao Chefe do Executivo informações relativas à estrutura da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras

EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Propositura: Projeto de Lei 286/10

Autoria: André Gustavo Bandeira (PSDB)

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Engenheiro Agrônomo Emílio Bruno Germek, para a Faculdade de Tecnologia – FATEC do Bairro Santa Rosa (com Nova Redação)

Propositura: Projeto de Lei 287/10

Autoria: Marcos Antonio de Oliveira (PMDB)

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Pastor Umbelino Rolim de Moura, para a rua que tem início à Rua Cristiano Mathiensen até encontrar o prolongamento da Rua Inácio de Vasconcellos Cunha Caldeira (com Nova Redação)

Propositura: Projeto de Lei 309/10

Autoria: Executivo

Assunto: Introduz alterações nos dispositivos da Lei nº 3.446/92 que "dispõe sobre a instituição de prêmio-produtividade aos Fiscais de Construção Civil e dá outras providências"

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Propositura: Projeto de Lei 223/10

Autoria: Laércio Trevisan Júnior (PR)

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Orivaldo Schnor, para o novo viaduto existente no entroncamento da Avenida 1º de Agosto com a Avenida Rio Claro (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.; Substitutivo 02, do ver. Walter Ferreira da Silva; Emenda 01 ao Substitutivo 02, da C.L.J.R.; Emenda 02 ao Substitutivo 02, da C.L.J.R.; Substitutivo 03, do Ver. André Gustavo Bandeira e outros)

Propositura: Projeto de Lei 274/10

Autoria: José Luiz Ribeiro (PSDB)

Assunto: Declara de utilidade pública o Esporte Clube Fiorentina, nos termos das Leis nº 5735/06 e nº 6198/08 (com Substitutivo nº 01 da C.L.J.R.)

Propositura: Projeto de Lei 279/10

Autoria: José Luiz Ribeiro (PSDB)

Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Desportiva União Vila Fátima F.C., nos termos das Leis nº 5735/06 e nº 6198/08 (com Substitutivo nº 01 da C.L.J.R.)

Propositura: Projeto de Lei 285/10

Autoria: José Luiz Ribeiro (PSDB)

Assunto: Declara de utilidade pública o Panorama Futebol Clube, nos termos das Leis nº 5735/06 e nº 6198/08 (com Substitutivo nº 01 da C.L.J.R.)

Propositura: Projeto de Lei 295/10

Autoria: Executivo

Assunto: Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e de Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e dá outros providências

Propositura: Projeto de Lei 302/10

Autoria: Executivo

Assunto: Institui no Município de Piracicaba o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (COMDER), revoga a Lei nº 3.715/93 e dá outras providências (com Emenda 01 do Vereador José Antonio Fernandes Paiva; Emenda 02 do Vereador José Antonio Fernandes Paiva; Emenda 03 do Vereador José Antonio Fernandes Paiva, com Parecer Contrário da C.L.J.R.; Emenda 04 do Vereador José Antonio Fernandes Paiva; Emenda 05 do Vereador José Antonio Fernandes Paiva; Emenda 06 do Vereador José Antonio Fernandes Paiva; Subemenda 01 à Emenda 06 da C.L.J.R.; Emenda 07 do Vereador José Antonio Fernandes Paiva, com Parecer Contrário da C.L.J.R.)

Propositura: Projeto de Lei 304/10

Autoria: Marcos Antonio de Oliveira (PMDB)

Assunto: Dispõe sobre a denominação de "Diaconisa Maria Aparecida Melega Perosi", para a via pública do loteamento Chácara Santo Antonio, Bairro das Ondas (com Emenda 01 da C.L.J.R.)

Propositura: Projeto de Lei 305/10

Autoria: José Luiz Ribeiro (PSDB)

Assunto: Dispõe sobre a denominação de "Mário Sérgio Baltieri" para a Rua 06 (seis) do loteamento Recanto do Piracicamirim (com Emenda 01 da C.L.J.R.)

Propositura: Projeto de Lei 306/10

Autoria: Bruno Prata (PSDB)

Assunto: Dispõe sobre a denominação de "Hugo Pedro Carradore", o Centro Cultural Santa Terezinha (com Substitutivo nº 01 da C.L.J.R.)

Propositura: Projeto de Lei 313/10

Autoria: Executivo

Assunto: Modifica e acresce dispositivos à Lei nº 6.628/09 que "dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e §§ 2º e 3º do art. 53 da Lei Orgânica do Município de Piracicaba, no que tange à área da educação e dá outras providências"

Propositura: Projeto de Lei 315/10

Autoria: Executivo

Assunto: Institui e define o funcionamento da Câmara de Conciliação para o pagamento de precatórios, mediante a celebração de acordo, em atendimento às alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 62/09 e dá outras providências

Propositura: Projeto de Lei 322/10

Autoria: Carlos Gomes da Silva (PP)

Assunto: Altera dispositivo da Lei nº 5194/2002, que dispõe sobre a consolidação da legislação que disciplina as atividades, a produção, os programas e as iniciativas artístico-culturais do Município de Piracicaba, bem como especifica a natureza e as funções da Secretaria Municipal da Ação Cultural e dos Órgãos da Administração Pública auxiliares na gestão cultural (atualiza o novo endereço da  Biblioteca Municipal)

Veja abaixo a pré-pauta da Ordem do Dia da 32ª reunião extraordinária, que pode incluir matérias remanescentes da 74ª reunião ordinária:

EM REDAÇÃO FINAL

Propositura: Projeto de Decreto Legislativo 35/09

Autoria: José Antonio Fernandes Paiva (PT)

Assunto: Institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba o "Fórum Municipal de Aprendizagem Profissional” e dá outras providências

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Propositura: Projeto de Resolução 15/10

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Altera o art. 9º da Resolução nº 08/05, que institui a modalidade de licitação denominada Pregão Presencial na Câmara de Vereadores de Piracicaba, para aquisição de bens e serviços comuns da Câmara de Vereadores e dá outras providências

Propositura: Projeto de Decreto Legislativo 28/10

Autoria: Carlos Gomes da Silva (PP)

Assunto: Concede "Título de Cidadão Piracicabano" ao Padre Edvaldo de Paula Nascimento

EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Propositura: Projeto de Lei 221/10

Autoria: José Antonio Fernandes Paiva (PT)

Assunto: Dispõe sobre cardápios em braile nos estabelecimentos que comercializam refeições de qualquer espécie no Município de Piracicaba e dá outras providências (com Nova Redação)

Propositura: Projeto de Lei 303/10

Autoria: Walter Ferreira da Silva (PPS)

Assunto: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a "Copa Rocha Netto de Futebol" (com Nova Redação)

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Propositura: Projeto de Lei Complementar 18/10

Autoria: Executivo

Assunto: Modifica dispositivos do Capítulo IV, do Título III, da Lei Complementar nº 178/06, no que tange ao controle da população animal no Município de Piracicaba (com Emenda 01, do ver. Laércio Trevisan Júnior; Emenda 02, do ver. Laércio Trevisan Júnior; Emenda 03, do ver. Laércio Trevisan Júnior)

Propositura: Projeto de Lei Complementar 19/10

Autoria: Executivo

Assunto: Modifica dispositivos constantes da Lei Complementar nº 224/08 que "dispõe sobre a consolidação das leis que disciplinam o Sistema Tributário Municipal e dá outras providências", no que tange à cobrança do imposto sobre serviços de qualquer natureza

Propositura: Projeto de Lei Complementar 20/10

Autoria: Executivo

Assunto: Delimita Zonas Especiais de Interesse Social 1 (ZEIS 1) em áreas urbanas do Município de Piracicaba, instituídas pela Lei Complementar nº 186/06 e suas alterações – Plano Diretor de Desenvolvimento, como Zona de Adensamento Prioritário (ZAP 1), altera dispositivos da Lei Complementar nº 181/06 e dá outras providências

Propositura: Projeto de Lei 302/10

Autoria: Executivo

Assunto: Instituí no Município de Piracicaba o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (COMDER), revoga a Lei nº 3.715/93 e dá outras providências (com Emenda 01, do ver. José Antonio Fernandes Paiva; Emenda 02, do ver. José Antonio Fernandes Paiva; Emenda 03, do ver. José Antonio Fernandes Paiva, com Parecer Contrário da C.L.J.R.; Emenda 04, do ver. José Antonio Fernandes Paiva; Emenda 05, do ver. José Antonio Fernandes Paiva; Emenda 06, do ver. José Antonio Fernandes Paiva; Subemenda 01 à Emenda 06 da C.L.J.R.; Emenda 07, do ver. José Antonio Fernandes Paiva. com Parecer Contrário da C.L.J.R.)

Propositura: Projeto de Lei 308/10

Autoria: Executivo

Assunto: Autoriza o Município de Piracicaba, através do Fundo Municipal de Saúde, a repassar verbas provenientes do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST às pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, estabelece procedimentos de repasse e dá outras providências (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.)

Propositura: Projeto de Lei 310/10

Autoria: Executivo

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos, de provimento efetivo e em comissão, de soldador e de secretário executivo do Conselho Municipal de Assistência Social, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Piracicaba, altera o regime de trabalho dos cargos de Técnico de Raio X e a denominação dos cargos e empregos de Veterinário (com Emenda 01, do ver. José Antonio Fernandes Paiva)

Propositura: Projeto de Lei 324/10

Autoria: Executivo

Assunto: Introduz alterações aos dispositivos constantes da Lei nº 6.568/09 que "institui gratificação aos docentes, monitores e aos integrantes de classes de suporte pedagógico à docência, em exercício nas unidades escolares e na estrutura da Secretaria Municipal de Educação, revoga o art. 84 da Lei nº 5.684/06 e dá outras providências"

Propositura: Projeto de Lei 325/10

Autoria: Executivo

Assunto: Altera o parágrafo único do art. 23 e o organograma parte integrante da Lei no 3.339/91, visando modificar a estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município, cria e extingue Funções Gratificadas e dá outras providências

Propositura: Projeto de Lei 329/10

Autoria: Executivo

Assunto: Autoriza o Município de Piracicaba a celebrar Convênio com a Associação Comercial e Industrial de Piracicaba - ACIPI, visando a implantação de projetos de iluminação de áreas públicas, praças, prédios históricos, patrimônios municipais e demais espaços livres de interesse turístico, no período de festas natalinas e dá outras providências

TEXTO: Ricardo Vasques / MTB 49.918

FOTO: Martim Vieira / MTB 21.939