Vereador reitera cobrança de informações sobre licitação para publicidade

O vereador Marco Bicheiro (PSDB) solicitou mais detalhes sobre a licitação aberta pela Prefeitura de Piracicaba para a contratação de agência de marketing. O requerimento nº 984/2025, aprovado na 48ª Reunião Ordinária, nesta segunda-feira (8), faz referência ao requerimento nº 713/2025, também de autoria do parlamentar, sobre o mesmo assunto. De acordo com o vereador, o valor estimado para a contratação da agência de publicidade e propaganda é de R$ 11 milhões.

Ele salienta, no documento, que as respostas ao primeiro requerimento foram evasivas e genéricas e que reportam-se a documentos que não foram juntados para esclarecer as perguntas. Requer, entre outros pontos, esclercimentos sobre os requisitos técnicos para a contratação e ainda o detalhamento para a destinação de valores em cada item da licitação para as seguintes atividades: veiculação de mídia, produção de peças publicitárias e honorários das agências.

Questiona também se haverá recurso destinado para pesquisa de opinião e ainda se será apresentada uma planilha comparativa dos valores firmados pelo Poder Executivo e agências de publicidade e propaganda nos últimos cinco anos.

Ao discutir o requerimento, o líder de governo, Josef Borges (PP), disse que comunicação pública não é gasto. “É informação, é orientação social e prestação de contas”, garantiu. “A Constituição Federal, no artigo 37, diz que todo cidadão tem o direito de ter acesso às ações da administração pública. Isso significa que o gestor executivo tem o dever de divulgar com transparência tudo aquilo que faz”.

Argumentou ainda que, para que a comunicação seja eficiente e assertiva, é preciso unir as competências da equipe interna da Prefeitura com o trabalho especializado de uma agência de publicidade. “Esse esforço conjunto garante soluções modernas e criativas para que a população saiba de fato o que está acontecendo na cidade onde vive e saiba combater as fake news. A comunicação, além de informar, valoriza a nossa identidade local, fortalece políticas públicas, aproxima a população da Prefeitura e mostra com clareza cada ação realizada”, avaliou.

Comentou também que o valor da licitação representa um pequeno percentual em relação à receita da cidade. “O custo é pequeno diante do benefício. Inclusive comparando a outras cidades, o valor destinado aqui é até modesto”, afirmou.

Ao justificar voto, Marco Bicheiro citou que, nos governos anteriores, os custos com publicidade eram de R$ 900 mil e R$ 3 milhões. “E agora vai para R$ 11 milhões e fala que é um benefício? Eu acho que é um prejuízo para os cofres públicos. É amoral”, colocou.

Confira, no vídeo, a discussão do requerimento.