O vereador Walter Ferreira da Silva, o Pira (PPS), na reunião ordinária da última quinta-feira (12), garantiu aprovação do Requerimento (559/09), de sua autoria, em caráter de urgência, na
solicitação de informações do Executivo sobre aditamento de contrato com a Empresa Nutriplus, responsável pelo fornecimento da merenda escolar no Município de Piracicaba, em contrato inicial de R$ 4,6 milhões para distribuir alimentação durante 12 meses, com valor unitário de refeições de R$ 0,76 (centavos).

Dentre as indagações, a solicitação é que a Prefeitua envie cópia do contrato firmado com a empresa Nutriplus, ocorrido no início do ano de 2009. Relação de todas as escolas municipais e estaduais que a Prefeitura atende com o fornecimento da merenda escolar, bem como a quantidade de crianças atendidas em cada escola, antes da realização do aditamento contratual. A realização do aditamento contratual, quantas, escolas municipais ou estaduais passaram a receber a merenda, e o envio de relação das escolas bem como a quantidade de alunos que serão beneficiados com o aditamento, separados por unidades de ensino.

O vereador Pira também destaca que a empresa Nutriplus cita em matéria do Jornal de Piracicaba que o aditamento ocorreu porque a Prefeitura incluiu estudantes do EJA (educação de jovens e adultos). "Essa informação é verdadeira? Em sendo positivo, enviar relação das unidades do EJA que existem em nosso município, contendo a localização delas, horário de funcionamento e quantidade de alunos que serão beneficiados com a merenda", defende.

Pira indaga se o aditamento contratual foi solicitado pela empresa Nutriplus ou foi concedido pela própria Prefeitura Municipal. Em sendo solicitado pela empresa, a solicitação é que a Prefeitura envie cópia com as devidas justificativas. E, o envio de documentos que comprovem que houve o aumento de alunos beneficiados pela merenda. Além do envio de cópia dos estudos financeiros que culminaram com o valor a ser aditado, de R$ 557,8 mil. Bem como cópia contratual e o parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura, onde autoriza o aditamento.

Pira considera que o Jornal de Piracicaba publicou matéria de que a Prefeitura  Municipal vai aditar o contrato da empresa Nutriplus, responsável pelo fornecimento de merenda escolar para a Secretaria de Educação do Município. Esse valor era para atender aproximadamente 30 mil alunos de 6 a 14 anos, distribuídos em 84 escolas municipais e estaduais. Na época da referida licitação a empresa Nutriplus apresentou um valor 46% menor que os R$ 8,8 milhões orçados pela própria Prefeitura antes da licitação.

Pira também informa que em audiência pública foi garantido que não se iria aumentar o valor contratual, com referência ao valor pago por refeição, sendo que o Executivo Municipal faz o aditamento do contrato, onde pagará a empresa terceirizada o valor adicional de R$ 557,8 mil.

Como justificativa para o aditamento contratual, o Secretário de Educação diz que "tivemos de fazer um empenho estimativo e um aditivo contratual para atender os alunos do ensino médio. Aumentou-se portanto a quantidade sem reajuste de preços unitários", disse. A empresa terceirizada Nutriplus, ao se manifestar pelo Jornal de Piracicaba, diz que o aditamento ocorreu porque a Prefeitura incluiu estudantes do EJA (educação para jovens e adultos) na merenda.

Martim Vieira Mtb 21.939

Foto: Fabrice Desmonts Mtb 22.946