Vereador comenta revogação de lei e destaca festa das crianças em Artemis

Durante a 58º Reunião Ordinária, nesta segunda-feira (13), o vereador Josef Borges (PP) usou a Tribuna da Câmara de Piracicaba para esclarecer pontos sobre o projeto de lei nº 327/2025, em tramitação na Casa. 

O vereador explicou que a proposta tratava da revogação da Lei 6.901/2010, que estabelece contrato com empresa para gerir o sistema eletrônico de reservas de margem e controle de consignação em folha de pagamento. Segundo o parlamentar, a alteração permitirá que a  administração municipal busque novas tecnologias, mais modernas e adequadas às necessidades do sistema.

“O Executivo destaca que, com a aprovação da lei, não haverá prejuízo para os servidores. O que se revoga neste ato é apenas a exclusividade criada anteriormente. A Lei nº 5490, que trata dos consignados, permanece inalterada e continuará em plena aplicação, bem como as regras previstas na Lei Federal 14.133/2021, sobre licitação e contratos”, afirmou.

Na sequência, o vereador falou sobre a festa das crianças realizada em 12 de outubro, no distrito de Artemis, organizada pela Associação dos Moradores (Uni Artemis). O evento reuniu famílias na praça João Alfredo e contou com atrações como touro mecânico, tobogã, pula-pula, futebol de sabão , trenzinho e atividades de pintura.

“Fico muito contente de ter participado como voluntário e de ver a alegria das famílias, em um clima de união, sorriso e muito amor. Quero parabenizar a Uni Artemis pela organização e agradecer a todos os voluntários que contribuíram para o sucesso da festa”, destacou o vereador.

Confira, no vídeo, o discurso completo do parlamentar.