
01 DE JULHO DE 2025
Propositura do vereador Felipe Gema (Solidariedade) foi aprovado durante a reunião ordinária desta segunda-feira (30)
Requerimento 629/2025 é de autoria do vereador Felipe Gema (Solidariedade)
Durante a 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Piracicaba, realizada na noite desta segunda-feira (30), os vereadores aprovaram o requerimento 629/2025, de autoria do vereador Felipe Jorge Dario (Solidariedade), o Felipe Gema. O documento solicita ao Executivo municipal informações detalhadas sobre a contratação e o destino da coleta e transporte de resíduos não perigosos, especificamente os provenientes de banheiros químicos.
A preocupação central expressa pelo parlamentar é com a destinação correta dos dejetos, devido ao potencial de contaminação ambiental. No requerimento, Felipe Gema destaca que esse tipo de resíduo exige rigor na fiscalização, uma vez que o descarte inadequado pode representar riscos significativos à saúde pública e ao meio ambiente.
Entre os questionamentos enviados ao Executivo estão a identificação da empresa responsável pela coleta e transporte dos resíduos no município, com a solicitação de cópias do contrato vigente e de eventuais aditivos. O vereador também quer saber se a empresa está devidamente regulamentada junto aos órgãos competentes.
Outra informação solicitada diz respeito ao local de descarte dos resíduos: o parlamentar pede que o Executivo informe qual Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) está recebendo os dejetos e que envie os documentos comprobatórios dos últimos 12 meses. Além disso, questiona quais órgãos reguladores foram consultados pelo município no processo de contratação da empresa e requer o envio das certidões correspondentes.