A Câmara Municipal de Piracicaba realizará a semana “Lei Maria da Penha” com atividades para conscientização, educação e prevenção à violência doméstica. A programação terá início na segunda-feira (2) e, nos dias seguintes, contará com palestras e roda de conversa na Escola do Legislativo e visita às escolas estaduais para divulgação da Lei.

A iniciativa está amparada no requerimento 2/2021, de autoria das vereadoras Rai de Almeida (PT); Silvia Morales, do Mandato Coletivo “A Cidade é Sua” (PV); Alessandra Bellucci (Republicanos) e Ana Pavão (PL), que compõem a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara.

As atividades dos dias 2,3 e 5 de agosto serão realizadas via Zoom, com transmissão simultânea pela TV Câmara e mídias sociais. Na segunda-feira (2), a abertura das atividades contará com a presença das vereadoras, com representação do Conselho da Mulher e do CRAM (Centro de Referência de Atendimento à Mulher).

Na terça-feira (3), as palestras “Lei Maria da Penha, Relacionamento Abusivo e Feminicídio” serão transmitidas das 10h às 12h e das 14h às 16h. A programação do primeiro horário abordará o histórico da Lei e aspectos de sua legislação. No segundo horário, a palestra discutirá o relacionamento abusivo, avanços na sociedade e feminicídio.

A roda de conversa será na quinta-feira (5), das 14h às 16h, e abordará o CRAM (Centro de Referência de Atendimento à Mulher); acolhimento qualificado; atendimento psicossocial; orientação sociojurídica e atuação em rede.

De 10 a 24 de agosto, as atividades vão acontecer nas escolas estaduais de Piracicaba. O objetivo é difundir a Lei, informar e ajudar na conscientização dos estudantes para contribuir com a desconstrução da violência contra a mulher. A visita contará com a Patrulha Maria da Penha e o Conselho da Mulher, com palestras e bate papo sobre a origem e importância da Lei, violência doméstica, medidas protetivas, direitos da mulher, entre outros temas.

Para se inscrever na programação da Escola do Legislativo é necessário preencher os formulários disponíveis no site. Os inscritos receberão o link de acesso à sala de reunião on-line por e-mail ou WhatsApp.