03 de fevereiro de 2021

Reunião ordinária terá 88 requerimentos em discussão única

Pauta da Ordem do Dia acumula proposituras que foram protocoladas pelos vereadores ao longo do mês de janeiro.

Texto: Erich Vallim Vicente - MTB 40.337

A 2ª reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Piracicaba, nesta quinta-feira (4), conta 88 requerimentos a serem discutidos e votados em discussão única. Proposituras que deram entrada na Casa na segunda-feira (1º), são resultado do acúmulo da produção ao longo do mês de janeiro, mês em que vigorou o recesso parlamentar. 

O vereador com o maior número de requerimentos é Pedro Kawai (PSDB), 2º-secretário da Mesa Diretora, que protocolou 22 matérias solicitando a realização de reuniões solenes ao longo do ano. O parlamentar ainda é autor de outros sete, voltados a pedidos de informações junto ao Executivo Municipal. 

As quatro vereadoras mulheres desta legislatura – Alessandra Bellucci (Republicanos), Ana Pavão (PL), Silvia Morales do Mandato Coletivo (PV) e Rai Ferraira (PT) – protocolaram cinco requerimentos em conjunto com o objetivo de solicitar solenidades relacionadas às questões de gênero, como a Semana de Divulgação da Lei Maria da Penha, o Dia Internacional da Mulher e a Semana da Mulher.

Requerimentos estão previstos no Capítulo III do regimento interno da Câmara, que trata das “Atas de Reuniões”. É um dos oito tipos de matérias que o parlamentar pode protocolar na Casa. De acordo com o parágrafo 3º do artigo 175, os que são escritos e dependem de deliberação do plenário versam sobre pedidos de audiência, sugestões de medidas ao poder públicos, voto de louvor, entre outros. 

Por conta da pandemia, a reunião ordinária é feita pelo SDR (sistema de deliberação remota), em que apenas o presidente da Casa, Gilmar Rotta (Cidadania) permanece no Plenário Francisco Antonio Coelho enquanto os demais parlamentares participam de suas casas ou gabinetes. 

A população pode acompanhar os trabalhos legislativos, ao vivo, pela TV Câmara, nos canais 11.3 da TV aberta (sinal digital), 4 da NET e 9 da Vivo Fibra, ou ainda nas redes sociais oficiais da Casa, no Facebook e YouTube. No site www.camarapiracicaba.sp.gov.br é possível escutar a reunião na Rádio Câmara Web. A partir das 20h, inicia a transmissão pela Rádio Educativa FM (105,9 ou www.educativafm.com.br).