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04 DE AGOSTO DE 2020

Requerimento questiona terceirização da alimentação escolar


Nancy Thame questiona prefeitura sobre os benefícios da terceirização da alimentação escolar



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Requerimento 366/2020 é de autoria da vereadora Nancy Thame






A vereadora Nancy Thame (PV) questiona o Executivo, por meio do requerimento 366/2020, sobre a terceirização da alimentação escolar em Piracicaba. A propositura foi aprovada durante a 25ª reunião extraordinária, nesta segunda-feira (3).

De acordo com a vereadora, a prefeitura tem demonstrado interesse na terceirização do fornecimento de alimentação escolar para as escolas municipais e a iminência do término do convênio celebrado entre a empresa terceirizada Nutriplus e o município cria a necessidade de construção de um novo edital, levantando algumas preocupações.

"Nós sabemos que tem esse interesse de terceirização da merenda escolar e ao mesmo tempo uma política pública, principalmente a agricultura familiar aos pequenos produtores locais, é para isso que ela vem. Nós precisamos saber os benefícios da terceirização, se vai ser só de gêneros alimentícios", afirmou a vereadora durante a 25ª reunião extraordinária.

Nancy Thame quer respostas sobre custos benefícios da terceirização da alimentação escolar em detrimento ao sistema de atendimento próprio, se há previsão no orçamento municipal para realização dessa terceirização e se há possibilidade de realizar um estudo sobre o impacto financeiro para fundamentar a terceirização total.

Ela também quer saber se foi realizada pesquisa de satisfação com a comunidade escolar nas unidades de ensino que indique os benefícios da alimentação fornecida por empresa terceirizada em detrimento daquele oferecido localmente. Sobre os atores envolvidos diretamente com a alimentação escolar no município, a vereadora questiona se houve diálogo com eles a respeito da terceirização total da alimentação.

“Tendo em vista que o PNAE (Política Nacional de Alimentação Escolar ) também se configura como um programa de fomento à produção agropecuária de base familiar e um dos mais importantes canais de comercialização para o escoamento da produção familiar, como se pretende manter os índices alcançados nos últimos anos de aquisição da agricultura familiar? As associações de agricultores familiares foram ouvidas?”, questiona, ainda a vereadora.

Ela pede, no requerimento, relatórios documentais – caso existam -  dos atores envolvidos diretamente na alimentação escolar no município sobre a qualidade nutricional da alimentação servida nas unidades atendidas pela terceirizada; cumprimento do cardápio previsto; satisfação do usuário; utilização de itens da agricultura familiar; e posicionamento sobre a terceirização total. Nancy Thame também quer saber se a comunidade escolar da rede municipal foi informada sobre o interesse da prefeitura na terceirização da alimentação escolar nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental.



Texto:  Daniela Teixeira - MTB 61.891


Legislativo Nancy Thame

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