A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou na noite desta segunda-feira (14), durante a 4ª reunião ordinária de 2022, o requerimento 182/2022, de autoria do vereador Paulo Camolesi (PDT), que solicita a relação de todos os imóveis privados atualmente locados pelo Executivo municipal.

A propositura pede que sejam pormenorizados os imóveis e os valores mensais e totais destas locações ao longo dos anos de 2020, 2021 e 2022.

O requerimento ainda pede que seja especificada a destinação de cada um destes imóveis e pergunta se algum deles foi cedido ao município em troca do valor do IPTU (Imposto Predial Territorial e Urbano). Em caso positivo, o parlamentar pede que sejam apresentados os respectivos valores do tributo e que seja especificada a destinação de cada uma destas localidades.

O vereador também questiona se há "algum imóvel locado pelo Município destinado ao uso de repartições públicas estaduais" e pergunta, por fim, "como é recebido o valor do IPTU correspondente aos imóveis de propriedade privada e locados ao Poder Executivo".

Durante a reunião, ao declarar seu voto, Camolesi se disse curioso sobre o pagamento do tributo nestes imóveis, e questionou: "geralmente é o locatário quem paga o IPTU, mas e quando o locatário é o município? Quem paga?"  

De forma semelhante, Zezinho Pereira (DEM) lembrou que "é fundamental saber quais imóveis alugados e saber se eles estão sendo bem usados", e disse que já encaminhou ao Executivo municipal um requerimento com teor parecido, "mas a resposta a esse requerimento não veio muito a contento", acrescentou.